Por muitas gerações as mães foram as responsáveis pela criação dos filhos enquanto os pais eram os responsáveis por prover a família.…

Olá, querido leitor! Tudo bem? Vamos para mais uma dica do seu canal de direito prático, o Siga Direito!

Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise

Contratar o seguro obrigatório, contra incêndio e outros riscos que podem causar danos ao condomínio, é responsabilidade do síndico como todas as…

Gosto de pensar na figura do síndico como sendo um maestro, muitas outras vezes já usei essa analogia

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a…

O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da coisa que…

Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro…