É inegável que nos últimos anos houvera inúmeras inovações em relação às formas de assinaturas eletrônicas em contratos de um modo geral.…

Por muitas gerações as mães foram as responsáveis pela criação dos filhos enquanto os pais eram os responsáveis por prover a família.…

Olá, querido leitor! Tudo bem? Vamos para mais uma dica do seu canal de direito prático, o Siga Direito!

Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise

Contratar o seguro obrigatório, contra incêndio e outros riscos que podem causar danos ao condomínio, é responsabilidade do síndico como todas as…

Gosto de pensar na figura do síndico como sendo um maestro, muitas outras vezes já usei essa analogia

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a…

O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da coisa que…