A Universidade de Brasília (UnB) tem 99 apartamentos desocupados em quadras da Asa Norte, em Brasília. As informações foram divulgadas pela própria instituição após pedido por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI). Os imóveis são de uso exclusivo de servidores docentes e técnicos administrativos.
Ao todo, o documento tem 660 imóveis, ou seja, 15% dos apartamentos de propriedade da UnB estão desocupados. Entre todos os imóveis, quatro ainda estão disponíveis para convocação de servidores. Os tamanhos dos imóveis vazios variam entre 80 e 170 metros quadrados (veja detalhes abaixo).
Em nota, a UnB afirmou que os imóveis são oferecidos para ocupação imediata por meio de edital público e que os apartamentos vazios precisam de reformas e adequações com custo mais elevado. “A UnB, pela importância desses imóveis e de sua finalidade, prioriza a execução desses serviços e a disponibilização para servidores habilitados”, afirma a instituição (veja íntegra abaixo).
Sobre os apartamentos
Ainda segundo os dados divulgados pela UnB, os valores de referência de aluguel vão de R$ 1.374 a R$ 3.180. Os montantes foram definidos na última pesquisa realizada pela instituição, em março de 2016.
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De acordo com uma instrução da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) da UnB, o servidor deve pagar a taxa de ocupação do apartamento em que mora. Para o imóvel de 170 metros quadrados, por exemplo, a taxa pode chegar a R$ 1.884, enquanto o valor de um aluguel para um apartamento semelhante seria de R$ 3.138, segundo a própria UnB.
Além disso, o servidor deve pagar faturas como de energia elétrica, água, gás, entre outros. A universidade define que tem direito a usar o apartamento quem:
- for servidor efetivo da UnB;
- estiver em regime de trabalho de dedicação exclusiva, se docente;
- estiver em regime de trabalho em jornada de 40 horas semanais, se técnico-administrativo; ou carga horária inferior, desde que inerente ao cargo;
- comprovar que o valor previsto da taxa de ocupação é igual ou inferior a 30% da renda bruta familiar.
Servidores cedidos a outros órgãos, que acumulem cargos ou que tenha um imóvel em seu nome ou de algum dependente não tem direito ao benefício.
O que diz a UnB
“Todos os imóveis funcionais em condições de habilitabilidade são oferecidos para ocupação imediata por servidores, por meio de edital público. Os apartamentos desalugados são, via de regra, aqueles que precisam de reformas e adequações com um custo mais elevado por estarem há décadas sem a devida manutenção. A UnB, pela importância desses imóveis e de sua finalidade, prioriza a execução desses serviços e a disponibilização para servidores habilitados.”
Fonte: G1 DF
