Síndico, ninguém nega, é uma figura importante dentro do condomínio, e é eleito em assembléia, o que lhe dá uma aura de autoridade. Mas toda autoridade tem o dever de se reportar à comunidade, ou àqueles que são eleitos como conselheiros, como no caso de um condomínio.
Mas então começa a grande jornada rumo à insatisfação. Aquele momento em que a atuação do síndico deixa de ser elogiada e passa a ser um grande problema. Quando funcionários são demitidos sem justa causa, mesmo os mais antigos, a situação pode se complicar, pois além de deixar a comunidade à mercê de um processo trabalhista, rotatividade de funcionários é um fator preocupante também na segurança.
Como retirar, então, o síndico que não mais agrada a ninguém? Existem dois caminhos para destituí-lo do cargo, ou de forma amigável ou jurídica.
É bom lembrar que um síndico é também um morador. Não é bom que a guerra seja declarada logo de cara, pois mesmo destituído ele vai continuar morando no prédio, votando em assembléias, convivendo com moradores e funcionários. E o clima pode pesar. Assim, o caminho amigável é o primeiro que deve ser trilhado.
Uma solução pacífica pode ser alcançada com a reunião dos condôminos insatisfeitos pedindo a renúncia do síndico. Se conseguirem um acordo, o processo de destituição continua e vai ser preciso colocar um novo morador na função. Na reunião, caso haja resistência do síndico em questão, a simples menção em entrar na Justiça para resolver o problema acaba por desestimular a pessoa.
Mas ele pode se recusar a sair. E, neste caso, é preciso ir em busca de uma destituição jurídica.
Segundo o Código Civil, é possível convocar uma assembléia com um quarto dos condôminos para que se promova a destituição do síndico e, neste encontro, a maioria absoluta define a favor ou contra a renúncia.
Caso o condomínio seja antigo, vai ser preciso consultar a convenção existente. Como este documento é público e deve ser registrado em cartório de imóveis, qualquer cidadão pode ter acesso. É preciso muito cuidado aqui, pois se o Código Civil diz um quarto mas a convenção define como sendo necessário três quartos dos proprietários para que tal decisão possa ser tomada a situação pode ficar delicada. Se a convenção condominial, que é a lei do condomínio, define uma coisa, é por ela que os insatisfeitos terão que agir.
Conforme consta no Código Civil e na convenção do condomínio, o prazo certo para a eleição de um novo síndico não pode ultrapassar dois anos.
SERVIÇO
Passo a passo na solução do problema
Caso esteja insatisfeito com seu síndico e quer que ele saía do cargo, consulte os vizinhos para saber se todos pensam da mesma forma.
Se a maior parte dos condôminos estiver insatisfeita, chame para uma reunião em que possam conversar com o síndico. Explique, ponto a ponto, os motivos para a insatisfação geral, cobre justificativas a cada ato que não concordem e também, é claro, cobre também por resultados.
Se a conversa não der resultado, marque uma nova reunião para pedir a destituição amigável. E, somente se ele se recusar a sair em renúncia voluntária, considere a possibilidade de partir para a destituição jurídica.
No caso de destituição jurídica é bom lembrar da necessidade de consultar a convenção condominial de seu prédio antes de entrar com qualquer pedido.
Junte o número de condôminos necessário e faça a reunião em que a destituição é definida e onde um novo nome será indicado para votação dos presentes.
Se por acaso você seja um síndico e esteja passando por este problema, aceite de pronto a renúncia amigável, pois é muito desagradável ter que conviver depois no mesmo local, sabendo que todos exigiram a sua saída por destituição jurídica.
