Browsing: Condomínio em Pauta
Além de usar expressões racistas contra a mulher, ela era proibida de frequentar áreas comuns do edifício, como hall, elevador e garagem
Alguns pais recorrem ao ECA para defender seus filhos em conflitos com vizinhos. A falta de equilíbrio desse uso pode prejudicar o condomínio
Existem diversos tipos de assembleias de condomínio, como a Assembleia Geral Ordinária (AGO), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e Assembleia Geral de Instalação (AGI)
Discussões acaloradas, violência doméstica, briga entre adolescentes, entre outros problemas, são temas de nova série de TV. Da ficção para a realidade, números mostram crescimento das reclamações
O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da…
Uma das dúvidas mais recorrentes de estudantes de Direito e consumidores em geral diz respeito à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de locação.
A Lei 14.309/202 disciplinas o desenvolvimento das assembleias (a) aquilo que se chama assembleia em sessão permanente e (b) as assembleias realizadas por meio eletrônico
Há muitas regras a serem obedecidas nas reuniões de condomínio. Alguns deslizes podem levar à anulação de assembleia condominial.
O começo do ano é conhecido pelo pagamento de uma série de impostos e taxas. O mercado imobiliário é marcado pela cobrança do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano)
Os condomínios estão submetidos à aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além das normas específicas de suas Convenções e Regulamentos Internos
