É inegável que nos últimos anos houvera inúmeras inovações em relação às formas de assinaturas eletrônicas em contratos de um modo geral. Atualmente é possível assinar um contrato de locação, por exemplo, com um certificado digital. Essa nova modalidade de assinatura eletrônica tem como fundamento legal a medida provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto …
e-Not Assina e a nova era das assinaturas eletrônicas Leia mais »
Imagine a cena: crianças correndo e falando alto pela área comum, outras disputando brinquedos no parquinho, mais uma discussão na quadra de futebol, amigos brincam de empurrar na piscina, o bebê chora até que alguém diz “chama o síndico” ! Identificou alguma dessas situações acontecendo em seu condomínio? É bem provável que sim, não é …
Olá meu amigo sindico! Está coluna falará de algo muito importante que várias vezes é desconsiderado no dia a dia da gestão de um condomínio, algo ligado a segurança de todos os usuários e moradores dos condomínios. O controle de reformas realizadas nas unidades. Você está conseguindo ter controle das obras e das benfeitorias que …
Aquilo que já foi considerado um luxo e algo supérfluo ao longo dos anos se mostrou como uma ferramenta de ganho de qualidade de vida e entrosamento de vizinhos. E hoje ter um local adequado para o lazer e para o convívio dos moradores não é privilégio de prédios novos, claro que os condomínios mais …
Leve a experiência das academias para o seu condomínio Leia mais »
A promessa de compra e venda de imóveis é o contrato por meio do qual é formalizada uma operação onerosa de promessa de transmissão do patrimônio imobiliário entre quem é dono e quer vender, e quem ainda não é e quer comprar. Por ser uma operação que, normalmente, envolve valores altos, a promessa de compra …
Organização documental dos Condomínios
“Rogério, o que você acha da construtora usar do seu poder de voto, por possuir a maioria das unidades autônomas e eleger um síndico de sua preferência nos primeiros anos do condomínio? ” Existem algumas perguntas da seara condominial que eu não gostaria que fossem feitas a mim, e essa é uma delas. Primeiro porque …
O Estatuto do Condomínio é uma lei que estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos condôminos, além de regular o funcionamento dos condomínios
Por muitas gerações as mães foram as responsáveis pela criação dos filhos enquanto os pais eram os responsáveis por prover a família. As mães foram para o mercado de trabalho e os novos pais aprenderam a exercer seu papel. As mães costumam dedicar muito tempo às necessidades dos filhos. Fique atenta! Pois você é um …
Olá, querido leitor! Tudo bem? Vamos para mais uma dica do seu canal de direito prático, o Siga Direito!
Contratar o seguro obrigatório, contra incêndio e outros riscos que podem causar danos ao condomínio, é responsabilidade do síndico como todas as providências direcionadas à proteção dos bens dos condôminos. Mas não basta ter uma apólice na gaveta ou no cofre, se as coberturas contratadas não forem compatíveis com os riscos que ameaçam o condomínio …
Gosto de pensar na figura do síndico como sendo um maestro, muitas outras vezes já usei essa analogia
“Eu vejo você” A frase clássica do filme Avatar tem muito a nos ensinar
No mês de abril a PaulOOctavio apresenta mais um lançamento. O Residencial Geraldo Estrela possui apartamentos de 4 quartos e unidades duplex de 162 m² a 335m² e está localizado na Asa Norte – SQN 113, uma região nobre de Brasília. O mercado imobiliário de Brasília é conhecido por ser um dos mais valorizados do …
Residencial Geraldo Estrela, mais uma obra-prima do Grupo PaulOOctávio Imóveis Leia mais »
Em nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações nas quais, muitas vezes, não sabemos como lidar ou até mesmo a quem recorrer. Quem, em algum momento, seja em questões pessoais, profissionais ou até mesmo em questões políticas e religiosas, já sofreu algum tipo de agressão ou acusação, por meio de mensagens de WhatsApp, …
A importância da ata notarial em condomínios residenciais e comerciais Leia mais »
Fala-se tanto desse assunto, que todo mundo já sabe que desde 1964 o seguro de condomínio é obrigatório, conforme o Artigo1346 do Código Civil: “É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial. A obrigatoriedade vale para condomínios comerciais, residenciais e mistos, bem como, para condomínios …
Consiste em taxa extra, como o próprio nome diz, taxa em que os condomínios cobram para despesas que fogem ao orçamento previsto ante suas despesas mensais. Tais taxas servem de aporte para cobrir despesas ordinárias dentre as quais, água e luz, bem como as de natureza extraordinárias, sendo as mais utilizadas no cotidiano atual, restando …
É fato que quem exerce a sindicatura é figura importante no condomínio e tem um papel crucial na mediação de conflitos
que podem surgir entre
os condôminos.
Sabe aquele problema no condomínio que nunca é resolvido e fica incomodando o síndico, como se fosse uma pedra no sapato na longa jornada de um mandato de sindicatura? Aquele probleminha que aos olhos da massa condominial é tão simples de resolver, mas quanto mais o tempo passa parece que a coisa se agrava. O …
O tema é bastante controverso, não havendo, ainda, uniformização do tema, mas com novo entendimento publicado pelo STJ em 2021 em favor dos proprietários de coberturas em prédios residenciais. Nos termos da aludida decisão, grande tema que restringia a igualdade e proporcionalidade no rateio das despesas condominiais era a cobrança deste importe através sobre a …
