Destaques Semanal

Construtora deve suspender cobrança de parcelas após atraso na entrega de imóvel

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, determinou, em liminar, que uma construtora suspenda a cobrança de parcelas relativas a um contrato de compra e venda firmado com dois clientes que desistiram da compra por causa do atraso na entrega do imóvel. A decisão também abrange …

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Plano de manutenção e prevenção de riscos e acidentes – PMPA, se seu edifício, prédio ou condomínio não possui, está em risco

A importância do plano de manutenção e prevenção de riscos e acidentes – PMPA em seu edifício, prédio ou em seu condomínio! O Plano de Manutenção e Prevenção de Riscos e Acidentes – PMPA, deve ser para o sindico, como são as batidas de nosso coração para a nossa existência. Trata-se, portanto, do mais importante …

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Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Síndico pode ser obrigado a fornecer comprovante de quitação de taxas O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que o objetivo …

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Grupos de WhatsApp em condomínios demandam cuidados para não gerar conflitos internos

O aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, apresentou o maior número de usuários no Brasil e no mundo em 2019, segundo o relatório Estado do Mundo Móvel 2020, da consultoria App Annie. O documento ainda aponta que os brasileiros estão em terceiro lugar no ranking de usuários que passam mais tempo utilizando o programa. Em condomínios …

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Ser Sindico requer mais do que disposição, requer habilidades para conviver harmonicamente

A Síndica em Destaque da coluna este mês de MABMaio de 2022, é o síndica Gerlane Matos (foto) em seu 3 mandato, do Condominio Spazio Acqua Club com 688 apartamentos, mais de 3 mil moradores Aracaju-SE. 1 – O que é ser Síndico pra você?Ser Sindico requer mais do que disposição. Requer habilidades para conviver …

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Fundo de Reserva, o que é, para que serve e como se deve utilizar

O fundo de reserva é o valor definido em Convenção, geralmente em percentual de 5% a 10% do valor das taxas ordinárias pagas mensalmente pelos condôminos, para fazer frente a obras de benfeitorias, despesas não previstas e/ou urgentes ou inadiáveis, bem como para cobrir, temporariamente, déficits de caixa. Se o fundo de reserva vier a …

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Câmara Legislativa DF

Rafael Prudente presidente da CLDF garante que período eleitoral não irá atrapalhar as votações. O presidente da Câmara Legislativa disse que vai manter o ritmo de votações na casa mesmo com o período de campanha eleitoral. Os deputados terão que conciliar suas agendas de campanha com as atividades parlamentares. Rafael Prudente  afirmou que vai cobrar …

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Indicação 8680/2022 que sugere ao Poder Executivo a criação da Sec. de Estado de Assuntos Fundiários do DF

O deputado Agaciel Maia protocolou a indicação 8680/2022 que sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do DF com o objetivo de regularizar principalmente os condomínios no Distrito Federal. A regularização fundiária é o recurso que inclui medidas jurídicas e administrativas, com o objetivo de regularizar os assentamentos irregulares …

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LGPD – atentem-se para isto, senhores síndicos, gestores e administradores condominiais

Atentem-se para isto, senhores síndicos, gestores e administradores condominiais Você sabe o quanto vale os dados pessoais dos condôminos? Visitantes, prestadores de serviços, colaboradores diretos ou terceirizados? O que você, AMIGO SINDICO ou GESTOR CONDOMINIAL acharia se sofresse penalidades por reclamações de titulares de dados (condôminos, etc) que se sintam lesados em face de vazamentos …

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Síndico não precisa de assembleia para interditar o uso de áreas de lazer

Zelar pelos interesses coletivos e guardar as áreas comuns trata-se de questão de saúde pública e proteção à vida, portanto, não passíveis de deliberação de assembleia, dado o caráter obrigatório das determinações do poder público. Desde o início da pandemia provocada pelo Covid-19 que os síndicos passaram a enfrentar o dilema de fechar ou não …

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LGPD a importância das corporações se adequarem

“Nos últimos dois anos, o número de empresas que sofreram invasões e tiveram seus dados expostos cresceu exponencialmente. De acordo com o Mapa de Fraudes desenvolvido pela ClearSale, empresa de serviços de proteção contra fraudes e estornos, foram R$ 3,6 bilhões em tentativas de fraude em 2020, sendo a maior parte delas no comércio virtual. …

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