Síndica vira ré por injúria racial contra empregada doméstica em condomínio de Porto Alegre
Além de usar expressões racistas contra a mulher, ela era proibida de frequentar áreas comuns do edifício, como hall, elevador e garagem
Condomínio em Pauta
Estatuto da Criança e do Adolescente em condomínios
Alguns pais recorrem ao ECA para defender seus filhos em conflitos com vizinhos. A falta de equilíbrio desse uso pode prejudicar o condomínio
Quais os tipos de assembleias de condomínio?
Existem diversos tipos de assembleias de condomínio, como a Assembleia Geral Ordinária (AGO), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e Assembleia Geral de Instalação (AGI)
Ocorrências em condomínios inspiram série dramática do Globoplay; conflitos crescem fora das telas
Discussões acaloradas, violência doméstica, briga entre adolescentes, entre outros problemas, são temas de nova série de TV. Da ficção para a realidade, números mostram crescimento das reclamações
TJ-SP mantém condenação de síndico que desviou mais de R$400 mil
O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da coisa que se encontra na sua posse, passando a dela dispor como se fosse proprietário. TJ-SP mantém condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio. Com esse entendimento, a 8ª Câmara …
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Os contratos de locação e o Código de Defesa do Consumidor
Uma das dúvidas mais recorrentes de estudantes de Direito e consumidores em geral diz respeito à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de locação.
Mudanças no regime das assembleias condominiais (parte 1)
A Lei 14.309/202 disciplinas o desenvolvimento das assembleias (a) aquilo que se chama assembleia em sessão permanente e (b) as assembleias realizadas por meio eletrônico
Em quais situações poderá ser anulada a assembleia de condomínio
Há muitas regras a serem obedecidas nas reuniões de condomínio. Alguns deslizes podem levar à anulação de assembleia condominial.
IPTU de imóvel alugado: quem paga é o dono ou o inquilino?
O começo do ano é conhecido pelo pagamento de uma série de impostos e taxas. O mercado imobiliário é marcado pela cobrança do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano)
O que acontece com quem infringe leis de trânsito dentro de um condomínio?
Os condomínios estão submetidos à aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além das normas específicas de suas Convenções e Regulamentos Internos
Jogador de futebol é condenado por incomodar vizinhos em edifício de luxo
O direito de propriedade não confere ao seu detentor a utilização ilimitada do bem. Extrapolação desse uso que gere prejuízo e cause incômodo a terceiros é passível de reparação por dano material e indenização por dano moral. Com tais observações, a juíza Márcia Cardoso, da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, em São Paulo, …
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Síndico omisso nas manutenções pode ter consequências
Realizar a manutenção condominial é essencial tanto para a segurança do condomínio, como para uma sensação de bem estar de quem vive no local. E ter um síndico omisso a essas questões pode ser um problemão. Um ambiente cuidado resulta na valorização do patrimônio e reduz conflitos entre moradores e administração. Afinal de contas, não …
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Alteração de fachada em condomínio edilício à luz dos tribunais
A questão relativa à alteração de fachada em prédios, seja fruto da mudança de esquadrias, da inclusão de cortinas de vidro para fechamento de varanda, da abertura de janelas adicionais, de fechamentos de vãos em área comum, entre outros, é tema tormentoso em reuniões condominiais e de crescente presença junto às administradoras condominiais e síndicos. …
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Eleições 2022: O que é permitido dentro do condomínio?
As campanhas políticas seguem a todo vapor em todo Brasil. E essa tensão pré-pleito também atingem condôminos. E nesse momento vem o questionamento? É permitido campanhas políticas dentro dos condomínios? Segundo Mina Caracuschanski advogada especialista em Direito Eleitoral não há nada na lei que impeça a publicidade em condomínios. “A Lei eleitoral não veda a realização de propagandas dentro …
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38 Anos de Comunidade Condominial no DF
Fundado em abril de 1984 pelo jornalista Vicente Vecci , o Jornal do Síndico veio a ser, até prova em contrário, o primeiro veículo de comunicação social do país a ter uma linha editorial exclusiva para administração de condomínios e predial com circulação dirigida por mala direta da ECT. Esse fator contribuiu para a sua …
O direito da minoria dos condôminos discordantes da demolição para a reconstrução ao recebimento do valor correspondente às suas unidades
Tanto em razão do incêndio ou outro sinistro, como por fatores diferentes, de ordem urbanística ou arquitetônica, de falta de segurança e de salubridade, e por desgaste do prédio pela ação do tempo, em vista do que ficou estudado nos itens anteriores, resta garantido à minoria dos condôminos que discordar da demolição, da reconstrução e …
Remuneração do síndico e prestação de contas
Em princípio, cabe a remuneração ao síndico, segundo consta no § 4º do artigo 22 da Lei n. 4.591/1964, embora a omissão das disposições do Código Civil que tratam do condomínio edilício a respeito: “Ao síndico, que poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio, será fixada a remuneração pela mesma assembleia …
Menção honrosa a Sylvio Capanema
Há exatamente 83 anos atrás, nascia mais um desses brasileiros vocacionados a mestre. Eis que Deus fez surgir um astro em forma de ser humano que designado por ele iria apregoar através dos seus conhecimentos e estudos, o evangelho da convivência em moradia coletiva, o condomínio. Em 25 de abril de 1938, nasce no Rio de …
Problemas com elevadores causam transtornos em condomínios
O elevador pode ser considerado uma invenção genial, especialmente nas últimas décadas, onde morar em edifícios cada vez mais altos passou a ser um fator comum nas grandes cidades. São eles que levam pessoas e mercadorias várias vezes por dia, mas quando têm algum tipo de problema passam a liderar a lista de razões que …
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Tudo na palma da sua mão!
Você síndico ou administrador predial, quando precisar de Bens, Serviços ou Produtos para o seu condomínio basta acessar o CLASSIFICADOS de fornecedores em nosso portal através do seu celular, tablet ou notebook. Encontre o precisa NA PALMA DA SUA MÃO, classificados de “ A à Z “ com mais de 100 categorias de fornecedores de …