A inovação legal garantida pela Lei 14.309/2022
O Que São Assembleias Virtuais?
Assembleias virtuais são reuniões realizadas online, onde os condôminos podem participar de qualquer lugar, usando seus dispositivos eletrônicos. Essa modalidade oferece diversas vantagens:
Acessibilidade: Condôminos idosos ou com mobilidade reduzida não precisam se deslocar até o local da assembleia. Basta um clique para participar.
Agilidade: Discussões e votações podem ser conduzidas de forma mais ágil, sem a necessidade de esperar todos os presentes.
O Embasamento Legal
A Lei 14.309/2022 altera o Código Civil e a Lei 13.019/2014, abrindo caminho para a adoção de práticas virtuais. Agora, tanto condomínios edilícios quanto organizações da sociedade civil podem se beneficiar dessa modernização.
Organizações da Sociedade Civil:
- Reuniões Eletrônicas: As organizações da sociedade civil também podem realizar reuniões virtuais. A convenção de condomínio não pode vedar essa modalidade, e os direitos de voz, debate e voto dos participantes devem ser preservados.
- Instruções Claras: O instrumento de convocação deve informar que a assembleia será realizada por meio eletrônico, com instruções sobre acesso e coleta de votos. Os melhores veículos para alertar aos condôminos é colocar um aviso nos elevadores ou na escada de acesso, próximo à entrada ou portaria, por E-mail ou Whatsapp.
Como Executar uma Assembleia Virtual?
- Plataforma Confiável: Escolha uma plataforma segura e confiável para hospedar a assembleia. Opções populares incluem Zoom, Microsoft Teams e Google Meet.
- Convocação e Pauta: Envie a convocação por e-mail, informando data, horário e link de acesso. Inclua a pauta detalhada para que todos estejam preparados.
- Participação Ativa: Durante a assembleia, os condôminos podem se manifestar por chat ou voz. O síndico ou moderador conduzirá os debates.
- Votações Eletrônicas: Utilize ferramentas de votação online para registrar decisões. Os resultados são imediatos e transparentes.
- Ata Digital: Após a assembleia, elabore uma ata digital com os principais pontos discutidos e as decisões tomadas. Envie-a por e-mail para todos os condôminos.
Humanizando o Digital
Interação: Incentive a participação de todos e se possível por áudio ou vídeo. Faça perguntas, ouça opiniões e crie um ambiente acolhedor.
Compartilhe Histórias: Peça aos condôminos que compartilhem histórias sobre o condomínio. Isso fortalece os laços e cria empatia.
Celebre Conquistas: Reconheça as conquistas do condomínio, mesmo que virtuais. Parabenize os envolvidos.
Assembleias virtuais são o futuro dos condomínios. Elas unem tecnologia e humanização, permitindo que todos participem ativamente das decisões. Então, na próxima assembleia, conecte-se, vote e compartilhe suas ideias. Afinal, um condomínio forte é construído por todos nós!
