Autor: José Pimentel
Se tornou Projeto de Lei a proposta da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
A influencer Gle Marquez registrou em suas redes sociais uma multa que recebeu do condomínio onde mora, em São Paulo, por usar roupas consideradas “inapropriadas” nas áreas…
“O lugar de vocês não é aqui” é uma das frases que estava em uma carta que um casal, que…
O Ministério Público do Amazonas investiga a vacinação contra a Covid–19 de moradores de um condomínio fechado de casas em Iranduba, município da região metropolitana de Manaus. A secretaria…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a decisão que proibiu um condomínio luxuoso em Cuiabá de não dar destinação diversa…
Tanto em razão do incêndio ou outro sinistro, como por fatores diferentes, de ordem urbanística ou arquitetônica, de falta de…
Em princípio, cabe a remuneração ao síndico, segundo consta no § 4º do artigo 22 da Lei n. 4.591/1964, embora…
Todo síndico, mesmo o profissional, deve entender que ele não se basta em si mesmo. Ele assume uma série de responsabilidades importantes que…
A obrigatoriedade da contratação de professores para o acompanhamento das atividades desenvolvidas particularmente pelos condôminos nas academias dos condomínios configuraria…
O seguro é uma obrigatoriedade estipulada por lei, os artigos 1.346 e 1348, IX, do Código Civil e o artigo…
