Browsing: Ano 2023

Por muitas gerações as mães foram as responsáveis pela criação dos filhos enquanto os pais eram os responsáveis por prover…

Olá, querido leitor! Tudo bem? Vamos para mais uma dica do seu canal de direito prático, o Siga Direito!

Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise

Contratar o seguro obrigatório, contra incêndio e outros riscos que podem causar danos ao condomínio, é responsabilidade do síndico como…

Gosto de pensar na figura do síndico como sendo um maestro, muitas outras vezes já usei essa analogia

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023,…

O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da…

Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz…

Não basta ser dono ou locatário, tem que respeitar o limite e o espaço dos demais
condôminos

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