O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desaprovou o projeto de construção do Parque Marina Sul às margens do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília. O instituto é responsável por conservar e proteger os bens brasileiros inscritos como patrimônios mundiais e culturais imateriais da humanidade, como é o caso de Brasília.
A proposta integra o Masterplan para a Orla do Lago Paranoá. Porém, recentemente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) apresentou significativas mudanças no projeto referente à marina, ao lado da Ponte da Garças, e submeteu o documento com as alterações ao Iphan, que apontou “expansão exacerbada”.
Um dos motivos para a desaprovação é o aumento do número de vagas para automóveis, que passou de 65 para 200. Outro ponto questionado pelo Iphan é que as edificações previstas, antes estruturas de pavilhões com varandas, passaram para edifícios de três pavimentos.
Veja o projeto:
A Seduh aumentou as áreas previstas para construção sob argumento de que as empresas que fizeram os estudos do termo de referência alegaram que a limitação dos espaços edificáveis “não daria sustentação econômica para o projeto”.
O Iphan disse que a preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado como patrimônio, é dever do Estado e “impõe limites para a exploração econômica”.
“Assim sendo, é indicado buscar outras estratégias de viabilidade econômica que não impliquem na alteração substancial da concepção urbanística da Orla proposta pelo Masterplan, e que tenham impacto reduzido sobre a escala bucólica do Conjunto Urbanístico de Brasília, tendo por objetivo a preservação e conservação ecológica e patrimonial integradas”, escreveu o Iphan.
Segundo o órgão federal, “a proliferação de edificações em área pública e a expansão exacerbada da área construída tem o risco de comprometer gravemente uma das características essenciais a ser mantida no Conjunto Urbanístico de Brasília”.
Por se tratar de uma área tombada, todas as alterações em torno do Lago Sul devem ser aprovadas pelo Iphan.
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Em nota, a Seduh disse que o projeto não é da pasta. “A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) recebe projetos da iniciativa privada, interessada em fazer parcerias com o governo. Eles são recebidos pela Sepe e encaminhados para a análise da Seduh. Neste caso, o interessado que propôs a alteração no projeto para Sepe, que trouxe a demanda para a Seduh”, afirmou.
A pasta disse que definiu as diretrizes de projeto para a alteração do Masterplan naquele trecho a partir do encaminhamento feito pela Secretaria de Projetos Especiais, no qual demonstrava a demanda pelo tipo de marina, até então não contemplado naquele ponto.
“A Seduh já tomou ciência do parecer do Iphan e aguarda a manifestação da Sepe para adequação da proposta”, assinalou.
Fonte: Metrópoles
