Browsing: Justiça
Atraso na entrega – É isso o que diz a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, utilizada pela 4ª…
Indenizar vizinha – A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão…
Um microempreendedor individual estava exercendo atividade comercial em um estabelecimento localizado em uma área estritamente residencial, o que violava as…
TJ/SP decidiu que empresa de segurança deverá ressarcir loja furtada. Segundo a desembargadora relatora, Maria de Lourdes Lopez Gil, houve…
Grupo de moradores acusa São Benedito de entregar o prédio com problemas estruturais
O caso se trata de uma ação em que se questiona a existência de dois documentos válidos para o mesmo imóvel
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta…
Condôminos colocaram em debate café da manhã que custa R$ 2,17 ao mês por unidade.
O juiz de direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Álvaro José Norat de Vasconcelos, determinou a demolição do que foi construído em uma cobertura de prédio de luxo em Belém.
