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Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica.
Veja o que mudou com a inclusão do TUSD/TUST na base do ICMS
Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o rompimento de cadeado e a destruição de fechadura de portas…
Em novembro do ano passado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a locação por curta temporada, modelo praticado por empresas como o Airbnb e Booking, pode ser proibida pelos condomínios.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que obriga síndicos e administradores…
O instituto informou que está enfrentando dificuldades para contratar trabalhadores em determinados locais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou…
No último domingo (2), eleitores de todo o país escolheram um representante de cada um dos 26 estados e do…
m campo desde 1º de agosto, o Censo Demográfico do IBGE é a pesquisa estatística mais importante realizada no Brasil. Este é o único trabalho censitário que visita todos os 89 milhões de domicílios dos 5.570 municípios espalhados pelo território nacional.