Cinco leis aplicáveis aos condomínios e que todo síndico precisa conhecer
Conhecer as leis aplicáveis aos condomínios se tornou de extrema importância, a fim de facilitar a vida daqueles que optam por trabalhar com gestão condominial.
Conhecer as leis aplicáveis aos condomínios se tornou de extrema importância, a fim de facilitar a vida daqueles que optam por trabalhar com gestão condominial.
Alteração no modo como os impostos são cobrados no país pode encarecer serviços e elevar preços ao consumidor final, diz associação do setor.
Olá, leitores do Jornal do Síndico de Brasília, quantas vezes você já desejou que aquilo que você quer comprar tivesse um descontinho? Se você é um morador ou síndico em Brasília, estamos prestes a apresentar a solução que vai transformar como você gasta seu dinheiro. Conheça o Clube do Condomínio, o aplicativo que veio para facilitar a vida de todos nós, trazendo economia e praticidade para seus beneficiários. A Economia ao alcance de todos, você não precisa ser um expert em tecnologia para aproveitar as vantagens do Clube do Condomínio. Este aplicativo foi criado pensando nas pessoas que procuram maneiras simples de economizar sem abrir mão do que gostam. Economizar com um toque – Imagine poder economizar a qualquer momento, seja nas compras do supermercado, naquela pizza de sexta-feira ou até mesmo na manutenção do seu condomínio. Com o Clube do Condomínio, você terá acesso a descontos incríveis e cupons exclusivos que tornam sua compra em uma experiência divertida, fácil e agradável. Uma Comunidade de Economizadores – Este aplicativo é o ponto de encontro para moradores e síndicos que desejam economizar e compartilhar dicas e cupons. Juntos, criamos uma comunidade unida em busca de preços mais acessíveis e qualidade de vida. CASHBACK sem Complicações, você não precisa ser um expert em tecnologia para aproveitar O Clube do Condomínio. É fácil de usar, intuitivo e oferece benefícios imediatos. Simplicidade – Navegar no aplicativo é mais fácil do que abrir a porta de casa. Encontre os descontos que deseja e aplique os cupons mágicos com um simples clique. Ofertas Personalizadas – O aplicativo entende suas preferências e apresenta ofertas que são perfeitas para o que você gosta e que está mais perto de você. Variedade de Parceiros – Unimos os melhores estabelecimentos de Brasília para garantir que você tenha acesso a descontos incríveis em diversas áreas. Atualizações Constantes – A magia do Clube do Condomínio nunca para, pois estamos sempre adicionando novas ofertas e parceiros para que você possa continuar economizando. O Poder de Economizar na Palma da Sua Mão – A economia nunca foi tão fácil e acessível como agora com O Clube do Condomínio. Não há mais necessidade de pesquisar inúmeras ofertas ou esperar por promoções sazonais. Tudo o que você precisa está na palma da sua mão. Seja Parte do nosso Clube Junte-se a uma comunidade que valoriza o seu dinheiro. O Clube do Condomínio não é apenas um aplicativo, é uma maneira de unir esforços em prol da economia. Compartilhe e Aprenda – Converse com outros usuários, compartilhe dicas e cupons, e aprenda maneiras de economizar ainda mais. Promoções e Cashback – Participe de promoções exclusivas e ganhe prêmios. Economia Simples e Eficiente A economia está ao alcance de todos. O Clube do Condomínio é a chave para abrir as portas da economia e qualidade de vida. Deixe de gastar demais e comece a economizar agora. Faça o download do aplicativo O Clube do Condomínio e entre para a comunidade de economizadores. Não perca mais tempo pagando mais caro por produtos e serviços. Baixe agora e comece a economizar! O Clube do Condomínio é a sua ferramenta para uma vida mais econômica e confortável! Por Conex.Se
É inegável que nos últimos anos houvera inúmeras inovações em relação às formas de assinaturas eletrônicas em contratos de um modo geral. Atualmente é possível assinar um contrato de locação, por exemplo, com um certificado digital. Essa nova modalidade de assinatura eletrônica tem como fundamento legal a medida provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 que regulamenta o Instituto de Chaves Públicas – ICP Brasil, e o provimento n° 149 de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Como exemplo, destacamos os certificados mais utilizados, são eles, e-CPF e o e-CNPJ, nas modalidades A1 e A3. Entretanto, atualmente existem não só os certificados citados acima, como também uma série de empresas que possibilitam às pessoas assinarem seus documentos de forma online, quais sejam, Docusign, Clicksign, dentre outros. LEIA TAMBÉM: A importância da cláusula de “arras” no contrato de promessa de compra e venda de imóveis Contudo, essas empresas são instituições privadas, que cobram tanto para a emissão dos certificados digitais quanto nos casos de assinaturas direto nas plataformas de assinaturas eletrônicas. Temos ainda, o serviço de assinaturas eletrônicas disponíveis no site “gov.br“, plataforma do governo federal onde os usuários podem assinar qualquer documento público ou particular de forma gratuita e online. Mas por que trago essas inovações…… Você leitor, já ouviu falar do e-Not Assina? O e-Not Assina é uma plataforma idealizada e criada pelo Colégio Notarial do Brasil, onde podemos denominar como um “balcão de Reconhecimento de Firma Eletrônico”, isso mesmo, uma forma de assinar documentos, ter sua assinatura verificada pelo cartório emissor do certificado digital, tudo isso sem sair de casa. Essa novidade veio para mexer com o conceito de assinaturas por meio dos certificados digitais, pois, os cartórios credenciados e habilitados emitirão de forma gratuita o CERTIFICADO DIGITAL E-NOTARIZADO, possibilitando assim o cidadão assinar qualquer documento público lavrado em Cartórios de Notas de todo o país, bem como assinar documentos particulares na plataforma do portal do e-notariado e, por fim, ter sua assinatura digital chancelada e verificada pelo cartório de notas emissor do certificado digital, pagando apenas o valor do reconhecimento de firma de cada estado por cada assinatura eletrônica no documento. LEIA TAMBÉM: Qual é o prazo de guarda de documentos contábeis? Entenda aqui É caro leitor, é isso mesmo que você leu! Atualmente é possível ter um documento particular assinado com um certificado digital em um documento particular, quais sejam, contratos de aluguel, contratos de prestação de serviços, recibos, declarações, tudo isso, sem precisar comparecer a um cartório de notas. Mas bem, ao que parece tivemos um grande avanço no que tange à possibilidade de assinar um documento de forma online. Mas qual validade jurídica de um documento assinado eletronicamente? Você sindico, pode aceitar um contrato de prestação de serviços assinado digitalmente? Vamos às respostas, sim, o documento público ou particular assinado com certificado digital ICP-Brasil ou e-notarizado é válido em todo o território nacional. Quanto a aceitação de um contrato assinado eletronicamente, sim, não só esse, como todo e qualquer documento assinado eletronicamente com certificado ICP-Brasil ou e-notarizado. Quem não gostaria de usufruir dessa comodidade, enviando ou recebendo um documento de forma digital? Portanto, não perca mais tempo, faça seu certificado digital ICP-Brasil ou e-notarizado através das empresas autoridades certificadoras ou pelo site www.e-notariado.org.br e desfrute de todos os benefícios e tranquilidades que a tecnologia pode nos proporcionar. Esse e outros assuntos, você encontra em nosso canal “sigadireito” nas principais plataformas digitais. Siga Direto o seu canal de direito prático na Internet. Por: Marco Antonio Barreto de Azeredo Bastos Junior – Tabelião Substituto do Cartório JK
Entre os diversos encargos e tributos, entender quais são as obrigações previdenciárias do condomínio é essencial. Veja este guia.
Além de usar expressões racistas contra a mulher, ela era proibida de frequentar áreas comuns do edifício, como hall, elevador e garagem
O espaço urbano é dinâmico e está sempre em constante evolução. E com isso, também mudam as formas de se viver e desfrutar da cidade. É por isso que cada vez mais, os condomínios e edifícios urbanos têm buscado inovar e oferecer novas experiências para os moradores. E uma das tendências mais populares atualmente é o rooftop. Um terraço no último andar que vem ganhando espaço e conquistando os corações daqueles que desejam um estilo de vida mais moderno, conectado e exclusivo. Descobrindo o conceito de rooftop e suas vantagens O rooftop, também conhecido como terraço no último andar, é um espaço exclusivo em condomínios e edifícios urbanos que vem ganhando destaque nos últimos anos. Diferente de outros espaços de lazer em condomínios, o rooftop oferece uma vista panorâmica incrível e uma série de vantagens para os moradores. Entre as principais vantagens de ter um rooftop em um condomínio, podemos destacar a exclusividade e a flexibilidade de uso desse espaço. Além de ser um local perfeito para momentos de relaxamento e entretenimento, o rooftop pode ser adaptado para diferentes atividades e eventos, atendendo às necessidades e interesses de diversos moradores. Imagina poder desfrutar de uma vista incrível enquanto pratica yoga, realiza um churrasco com os amigos ou assiste a um filme ao ar livre? Essas são apenas algumas das possibilidades que um rooftop pode oferecer. Não é à toa que cada vez mais condomínios estão investindo na construção de um rooftop em suas estruturas. Afinal, além de ser um espaço exclusivo e versátil, ele também traz uma série de benefícios para os moradores. Vamos explorar mais detalhadamente essas vantagens e descobrir como o rooftop pode transformar o estilo de vida em condomínios urbanos. LEIA TAMBÉM: Outubro Rosa no Condomínio: juntos na luta contra o câncer de mama Valorização do imóvel e melhoria na qualidade de vida O rooftop é um espaço que traz diversos benefícios para os moradores de um condomínio, e um deles é a valorização do imóvel. Com a crescente demanda por apartamentos com rooftops, ter um espaço exclusivo no último andar pode aumentar significativamente o valor do imóvel. Além disso, o rooftop também contribui para uma melhoria na qualidade de vida dos moradores, proporcionando momentos de lazer e convivência em um ambiente diferenciado e com vista panorâmica da cidade. Estudos e pesquisas comprovam que apartamentos com rooftops são mais valorizados e desejados pelos compradores, o que reflete no mercado imobiliário. Ter um rooftop em seu condomínio é, portanto, uma oportunidade de investimento e de proporcionar um estilo de vida mais conectado com a cidade e seus atrativos. LEIA TAMBÉM: O subsíndico renunciou, e agora? Oportunidade de socializar com os vizinhos O rooftop em um condomínio não é apenas um espaço para momentos de lazer e relaxamento, mas também pode ser um local de interação com os vizinhos. Com seu design moderno e exclusividade, o rooftop oferece um ambiente propício para a socialização entre os moradores, promovendo a criação de laços comunitários e o estabelecimento de relações de amizade. Além disso, atividades e eventos realizados no rooftop são ótimas oportunidades para conhecer melhor os vizinhos e criar uma comunidade mais conectada e amigável. Afinal, ter bons relacionamentos com os vizinhos em um condomínio pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores. Com um rooftop, os moradores têm a oportunidade de compartilhar momentos agradáveis e criar uma rede de networking com pessoas que vivem no mesmo espaço. LEIA TAMBÉM: Despesa condominial autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente? Flexibilidade de Uso do Espaço O rooftop oferece uma flexibilidade de uso que é um grande diferencial em comparação com outros espaços de lazer disponíveis em condomínios. Seja para um momento de relaxamento e tranquilidade, ou para eventos e festas com os amigos, o rooftop pode ser adaptado para atender às necessidades e interesses dos moradores. Além disso, esse espaço multiuso também permite que diferentes atividades sejam realizadas ao mesmo tempo, sem interferir umas nas outras. Isso é especialmente benéfico para condomínios com uma grande diversidade de moradores, que podem compartilhar o espaço de forma harmoniosa. É possível utilizar o rooftop para uma ampla gama de propósitos, como aulas de yoga, festas comunitárias, happy hours e até mesmo como local para reuniões de trabalho. Essa flexibilidade de uso torna o rooftop um espaço versátil e dinâmico, que atende às necessidades de todos os moradores, promovendo uma maior interação e convivência entre eles.
Descrição do evento I SEMINÁRIO DE DIREITO CONDOMINIAL DE ÁGUAS CLARAS A Ordem dos Advogados do Distrito Federal – Subseção de Águas Claras/DF, por meio de sua Comissão de Direito Condominial e ANACON (Associação da Advocacia Condominial) convidam a todos para participarem do I SEMINÁRIO DE DIREITO CONDOMINIAL DE ÁGUAS CLARAS. Em um ambiente dinâmico e cada vez mais complexo, o direito condominial desempenha um papel fundamental na regulamentação e no equilíbrio das relações entre condôminos, síndicos, administradoras e demais envolvidos. Nesse evento imperdível, contaremos com a presença de renomados especialistas do direito imobiliário e condominial, com um espaço único para a troca de conhecimentos, experiências e debates, visando aprimorar a compreensão das complexidades legais e suas aplicações práticas no âmbito condominial. O evento será presencial: 30/OUTUBRO/2023, das 09h às 19h. Local: UNICEUB (Águas Claras) – QS 01, Lotes 01/17 – Taguatinga, Brasília/DF, 72025-120 Organização: OAB/DF Subseção de Águas Claras e ANACON Você terá uma experiência plural e impactante, para ter uma visão clara dos desafios e oportunidades do Direito e Gestão Condominial. Investimento: Inscrições gratuitas com emissão de certificado de 9h/a de participação. TEMAS: – Abertura do Evento: Eric Gustavo de Góis Silva, Edson Alexandre, Henrique Castro e Mário Henrique Furtado Rocha de Sousa (Adm. De Águas Claras) (9h-9h30) – Obras em condomínios: Aspectos Práticos. Eng. Paulo Aristóteles, Edson Alexandre e Mediação: Paulo Roberto Cruz. (9h30h-10h30h) – Violência doméstica e maus tratos a animais dentro do Condomínio: medidas legais e suas implicações jurídicas. (10h30-11h30). Carla Dias e Ana Shirley Teixeira – Condômino antissocial e suas implicações jurídicas. (13h30-14h30) – Debatedores Cláudio Viana, Leandro Menegaz – Mediação: Henrique Castro. – Advertência e Multa em condomínio (15h30-16h30) – Thiago Rodrigues, Comissão e Maissa Mota. – Prestação de contas: Aspectos práticos e legais (16h30-17h30) – Francisco Marques (Focus Gestão Condominial) e Adriano Naves – Locação por temporada e os impactos da recente decisão do STJ nos condomínios (17h30-18h30) – Amada Pessoa e Gabriel Santana – Encerramento do Evento: Edson Alexandre e Henrique Castro. 18h30-19h Faça sua inscrição clicando no botão abaixo:
Outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama, e a campanha Outubro Rosa traz à tona a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. No contexto dos condomínios, há diversas ações que podem ser realizadas para apoiar essa causa e divulgar informações específicas. Vamos explorar nesta nova postagem algumas ideias criativas que destacam o Outubro Rosa no seu condomínio. O Que Representa o Outubro Rosa? O Outubro Rosa vai além do tom rosa que o nome sugere. Ele simboliza uma mensagem de união, coragem e solidariedade. Representa o apoio às mulheres que lidam com o câncer de mama, além de ser um alerta para a importância de cuidar da própria saúde. LEIA TAMBÉM: O subsíndico renunciou, e agora? Nos condomínios, o síndico desempenha um papel crucial na difusão dessa mensagem. Como o síndico pode explorar o tema no condomínio? O síndico é o elo entre os moradores e as ações em prol do Outubro Rosa. Aqui estão algumas maneiras criativas de envolver a comunidade condominial: Como os Moradores Podem Apoiar a Campanha? A força do Outubro Rosa também reside nos moradores do condomínio. Eles podem mostrar seu apoio de diversas formas: LEIA TAMBÉM: Despesa condominial autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente? A união faz a força! O Outubro Rosa representa esperança, solidariedade e ação. Para dar certo os moradores e o síndico devem trabalhar juntos para criar uma comunidade mais consciente e unida. Juntos, eles podem fazer a diferença, ajudando a disseminar a mensagem de prevenção e apoio, e construindo um condomínio mais forte e solidário. Unidos, eles são a verdadeira essência do Outubro Rosa. Fonte: MyCond
Saiba o que fazer e o que evitar quando uma peça importante da equipe que administra o condomínio deixa o cargo