Navegando: Direito Condominial
A cobrança de taxas condominiais é uma temática recorrente no âmbito do Direito Imobiliário e suscita importantes discussões jurídicas, sobretudo…
O que é uma assembleia de condomínio A assembleia de condomínio é um evento essencial na vida comunitária de qualquer…
Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora, a 30ª Câmara de Direito Privado do…
Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da…
O número de pessoas vivendo em condomínios vem aumentando ano a ano, por força da comodidade que oferecem, redução do…
Alteração no modo como os impostos são cobrados no país pode encarecer serviços e elevar preços ao consumidor final, diz associação do setor.
Saiba o que fazer e o que evitar quando uma peça importante da equipe que administra o condomínio deixa o cargo
Obrigações propter rem (“por causa da coisa”) — reais ou ambulatórias (pois se deslocam com o dono) — são aquelas…
Neste artigo, será abordada toda a lei brasileira concernente ao abandono de incapaz no condomínio e serão apresentados os canais para denúncia.
A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível…