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Alteração no modo como os impostos são cobrados no país pode encarecer serviços e elevar preços ao consumidor final, diz associação do setor.

Saiba o que fazer e o que evitar quando uma peça importante da equipe que administra o condomínio deixa o cargo

Obrigações propter rem (“por causa da coisa”) — reais ou ambulatórias (pois se deslocam com o dono) — são aquelas…

Neste artigo, será abordada toda a lei brasileira concernente ao abandono de incapaz no condomínio e serão apresentados os canais para denúncia.

A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível…

Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da…

Cada vez mais casos de homofobia em condomínios estão caindo no Judiciário. Com provas mais fáceis de se obter por conta da tecnologia, as condenações são quase certas, o que oscila é o valor

Entenda os direitos e deveres de síndicos e moradores dentro de um condomínio segundo o Código Civil Brasileiro.

Foi alegada fraude contra credor.

Associação de moradores não pode cobrar taxas associativas de moradora cuja adesão não ficou provada. Assim decidiu a 2ª seção…