O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para propor mudanças no DPVAT. O seguro é pago às vítimas de acidentes de trânsito. O grupo de estudo terá 90 dias para enviar um relatório com propostas. Há expectativa de retomada da contribuição pelos condutores no ano que vem.
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Até 2020, motoristas precisavam pagar uma taxa do DPVAT, mas isso acabou quando a Caixa passou à gerência. Todavia, a equipe econômica alega que o Orçamento previsto para o banco, de aproximadamente R$ 4 bilhões, só é suficiente para arcar com os custos sem recolher novos impostos até o fim deste ano. Logo, a cobrança deve ser restabelecida em 2024. O pagamento era aliado ao licenciamento dos veículos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Fonte: CBN
