A prevenção de incêndio em condomínios é essencial mesmo que ninguém espere que um acidente com fogo possa acontecer no local onde mora. Quando falamos de prédios, mesmo que você seja extremamente cuidadoso, pode ser afetado por uma ocorrência na unidade vizinha.
Inclusive, esse também é um papel do síndico, embora seja dever de todos seguir as boas práticas de proteção.
Quais são os fatores essenciais para a prevenção de incêndio em condomínio?
O administrador do condomínio é responsável por seguir diversas regras que visam assegurar a segurança dos moradores, e isso inclui a regularização anti-incêndios.
É imprescindível que o edifício possua o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), um documento que atesta que um ambiente fechado está em conformidade com os requisitos de proteção contra incêndios e pânico.
Para obter o AVCB é preciso:
- Documentação que comprova que o edifício tem extintores, sinalização de emergência, hidrantes e portas corta-fogo. Tudo deve estar dentro do prazo de validade e instalado dentro das normas.
- ART das instalações de gás, garantindo que não existem vazamentos na tubulação.
- ART de para-raios. Comprova que o edifício está protegido contra descargas elétricas.
- Atestado informando que o gerador está operando corretamente.
- Laudo elétrico descartando problemas nas instalações.
- Atestado de brigada de incêndio – grupo de moradores treinados e capacitados para participar das ações de combate a incêndio no condomínio.
- Projeto de segurança contra incêndios que deve ser encaminhado para o Corpo de Bombeiros.
Após a vistoria o AVCB é emitido e deve ser renovado no prazo determinado pelo Corpo de Bombeiros, que pode ser entre 2 e 5 anos.
A princípio, as despesas para a obtenção podem parecer altas. Mas, em condomínios com bastante moradores o gasto pode passar quase “despercebido”. Ainda, vale mencionar aquela frase popular que diz que com fogo não se brinca, portanto, não negligencie esse processo.
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Além disso, o condomínio pode ser multado por não possuir o certificado. Sem contar que o seguro não cobre acidentes com fogo quando o AVCB não está em dia.
Certamente, contar com esse documento promove maior tranquilidade para todos. No entanto, isso não significa que medidas de prevenção de incêndios em condomínios não precisam ser realizadas. Falaremos mais sobre isso adiante.
O que diz a lei?
O AVCB que vimos acima, é obrigatório para todas as construções coletivas residenciais, conforme estabelece a “Lei dos Bombeiros”.
Ainda, é importante ficar atento à legislação estuação sobre prevenção de incêndios. Em São Paulo, por exemplo há o Decreto Estadual 56.819/2011 que determina que condomínios residenciais com mais de três andares devem ter uma Brigada de Incêndio.
Por fim, o seguro para incêndio em condomínio não é só um serviço essencial, mas também é uma obrigação legal, de acordo com o artigo 1.346 do Código Civil. Confira:
1.346 , CC . É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.
Boas práticas da prevenção?
Você sabe como está a segurança contra incêndio no seu condomínio?
Conheça a seguir as melhores práticas de prevenção de incêndio para evitar esse tipo de acontecimento. Aproveite para conferir quais já são aplicadas e o que precisa ser implementado para aumentar a proteção.
- Manutenções periódicas:
Revisar todos os equipamentos é extremamente importante para evitar falhas que possam colocar a segurança de todos em risco.
- Instalar alarmes de incêndio, detectores de fumaça e sprinklers:
Em caso de incêndio, esses equipamentos podem ajudar a evitar que tragédias aconteçam.
- Atenção especial com os extintores:
Para uma prevenção de incêndio em condomínios eficaz, é necessário que tenham ao menos dois extintores por andar, sendo que eles precisam atender às classes A, B e C. A recarga deve ser feita a cada ano, para isso, escolha uma empresa credenciada pelo Inmetro.
Importante: O edifício não deve ficar sem extintores quando eles estiverem recarregando. A empresa contratada deve fazer a reposição temporária de todos os equipamentos que foram removidos.
- Hidrantes também precisam de cuidados:
As mangueiras devem ser enroladas adequadamente, além disso, para aumentar a sua durabilidade têm que ser guardadas secas. Atenção: Mantenha o registro do barrilete do hidrante sempre aberto.
- Elaborar um plano de emergência:
Serve para orientar os moradores sobre as ações que devem ser tomadas em caso de incêndio, evitando pânico. Inclusive, é possível fazer uma simulação de treinamento, basta contar com o auxílio de um bombeiro.
- Portas corta-fogo:
Elas devem ser mantidas sempre fechadas (sem trancar) e em ótimo estado, sem obstruções.
- Escadas:
As escadas são rotas de fuga e, portanto, precisam estar devidamente sinalizadas e desobstruídas. As luzes de emergência também precisam estar funcionando corretamente, por isso, revisões periódicas são recomendadas.
Conscientização dos moradores sobre a prevenção de incêndio
Essa é uma das partes mais importantes para a prevenção de incêndios em condomínios, afinal, não adianta o edifício estar seguro se os moradores não tomarem os cuidados necessários.
Algumas recomendações são:
- Evitar deixar velas acesas perto de cortinas e outros itens que pegam fogo com facilidade;
- Colocar as velas sempre dentro de copos altos e não em pratos;
- Não fumar perto de materiais inflamáveis;
- Tirar os eletrônicos da tomada em casos de tempestade;
- Tomar cuidado com o ferro de passar e o fogão, eles são uma das principais causas de acidentes.
- Ensinar as crianças sobre os perigos de brincar com fósforos e isqueiros;
- Não exagerar no uso de Ts (Benjamin) e réguas de tomada;
- Nunca armazenar produtos inflamáveis próximos de fontes de calor;
- Não carregar celulares sobre móveis estofados;
- Descartar bitucas de cigarro corretamente, não as jogar no lixo acesas;
- Não colocar papel alumínio ou itens metálicos dentro do micro-ondas.
Considerações finais
Vale a pena relembrar que o telefone do Corpo de Bombeiros é o 193. Ligue para esse número ao constatar princípios de incêndio.
Por fim, vale mencionar que é possível contar com o apoio de empresas especializadas para regularização do AVCB. Portanto, não há desculpas para não investir na segurança do condomínio.
Além disso, o seguro de condomínio é obrigatório e está previsto em lei. Confira tudo o que você precisa saber sobre seguro de condomínio: Assine nossa newsletter
Fonte: Manager Gestão Condominial
