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O cenário dos transportes está vivenciando uma verdadeira revolução com o crescimento acelerado do mercado de veículos elétricos. A demanda…
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios
Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que se utilizam de plataformas…
Cobrança judicial das cotas de condomínio é desnecessária a notificação para constituir o devedor em mora
O mero inadimplemento da obrigação líquida e positiva constitui em mora o devedor, consoante dispõe o artigo 397, caput, do…
Por entender que os réus admitiram o não pagamento das taxas de condomínio, o juiz Mucio Monteiro Magalhães Junior, da…
Decisão do STJ – Desconto por pontualidade para pagamento da cota condominial é incentivo ao adimplemento e não multa disfarçada
Em decisão monocrática proferida no Agravo Em Recurso Especial Nº 1.484.290 – RS, o Min. Marco Aurélio Belizze, assentou o…
Mercado livre de energia está muito além da liberdade de escolha para pequenas e médias empresas
Diretora comercial da Neoenergia fala sobre as possibilidades para o mercado após a abertura Segundo a executiva, sairá na frente…
O porteiro é o grande responsável pela segurança e ordem da portaria de condomínio, de forma a exercer sua posição de guarda e controle com clareza…
Quando o assunto é alugar um imóvel, é como se entrássemos em uma dança guiada pelo contrato de inquilinato: cada…
O que é uma taxa extra em condomínios: Quando se trata de morar em um condomínio, além da conhecida cota…
Negligência de responsabilidades legais, descumprimento de normas ou práticas discriminatórias são algumas das situações quando o síndico pode ser processado…