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Hackers vendiam acesso a painéis com dados pessoais da população brasileira
Decisão do STJ prevê que em condomínios de uso residencial não é preciso assembleia para vetar locação de imóvel pelo Airbnb
A Inteligência Artificial (IA) mudou a forma como as pessoas vivem e trabalham nos dias de hoje
Esta é uma pergunta que muitos moradores de condomínios residenciais têm feito ultimamente, especialmente em meio à pandemia da COVID-19, que tem…
No último sábado (10), ocorreu o EnCondominial 2023, o primeiro encontro de Síndicos e Gestores Condominiais de Águas Claras/DF e…
Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023,…
Apartamentos são de uso exclusivo de servidores; tamanhos dos imóveis variam entre 80 e 170 metros quadrados. Instituição diz que apartamentos vazios precisam de reforma e adequações de custo elevado.
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base
nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de
indenização por danos morais feito pela síndica de um condomínio contra uma moradora.
O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da…
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz…
