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No coração de cada comunidade, mulheres estão assumindo papéis de liderança que desafiam os estereótipos e moldam o futuro. Nas…
A dengue é uma doença viral causada por um arbovírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Entre seus principais…
Nos últimos dias de fevereiro, o Distrito Federal (DF) tem enfrentado uma preocupante alta de casos de dengue, uma doença…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a cláusula em contratos de locação imobiliária que renuncia…
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração interpostos…
O dilema entre fumantes e não fumantes em condomínios residenciais continua a ser uma questão sensível, afetando a harmonia da…
Na última decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou estabelecido que o transcurso de alguns…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período transcorrido entre a assinatura da procuração ad…
No julgamento do AgRg no AgRg no RHC 186743/MG, a Sexta Turma do STJ (Super Tribunal de Justiça), julgou que,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias em…
