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Author name: José Pimentel

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Dicas fundamentais para uma boa gestão condominial

Um síndico possui diversas responsabilidades e deveres e uma boa gestão é preciso ter qualificação, organização, conhecimento em diversas áreas tais como: legislação, contábil, administrativa, trabalhista, manutenção dentre outras, por isso é importante destacar que, o Síndico não deve ser um especialista e sim um generalista, diante de tantas áreas que deve ter conhecimento para gerir um condomínio. Também é necessário ter inteligência emocional para lidar com os diversos fatores que envolvem o coletivo. Entre as obrigações do síndico está a prestação de contas de sua gestão aos moradores que deve ser feita 1 vez ao ano de acordo com o código civil ou sempre que for necessário mediante solicitação dos condôminos. Doani Batistussi Síndica Profissional afirma que, conforme preceitua o Código Civil de 2002, as contas devem ser aprovadas em assembleia, e ressalta que quem aprova as contas é a assembleia e não o conselho fiscal. Cabe ao conselho emitir parecer favorável ou desfavorável à aprovação, visto que é recomendável que este parecer seja entregue aos condôminos pelo menos uma semana antes da assembleia. Outro fator importante que o síndico deve observar é a manutenção predial, pois o condomínio necessita periodicamente de manutenções preventivas e periódicas em diversos itens, tais como: elevadores, bombas, casa de maquinas, caixas d água, caixas de gordura e esgoto, dedetização, para raios, áreas de lazer, jardim, equipamentos, entre outros. Além disso, é necessário acompanhar obras que sejam realizadas nas áreas comuns do condomínio. Ainda em relação as obras nas unidades, cabe ao síndico (a) exigir o projeto, ART e outros documentos de acordo com a NBr. 16.280 criada em 2014 e com alterações relevantes em 2015. É recomendável que o condomínio tenha um profissional habilitado (engenheiro/arquiteto) para avaliar o projeto e acompanhar a execução da obra, a fim de garantir a segurança dos moradores e evita possíveis acidentes na edificação. Igualmente, o síndico deve se atentar para saúde financeira do condomínio, diminuindo gastos e controlando de forma eficaz as receitas. Como dica o síndico deve aliar a qualidade da prestação de serviço, bem como solicitar diversos orçamentos para a contratação de serviços especializados, a fim de balancear a máximo as receitas e despesas do condomínio, dentro da previsão orçamentária aprovada em assembleia geral ordinária, que normalmente ocorre uma vez ao ano. Outrossim, deve ter ao seu lado um advogados especialista da área condominial, visto que é muito importante seguir as orientações do jurídico de forma preventiva, a fim de evitar transtornos e futuras demandas judiciais e com isso gerar um desgaste entre os moradores. Além desses vieses um bom síndico (a) tem que ser saber lhe dar dia a dia com pessoas e claro um mediador de conflitos, pois os desentendimentos entre os moradores podem ocorrer a qualquer momento, e cabe ao síndico garantir o bem estar comum. Uma boa gestão deve ultrapassar o simples gerenciamento de atividades, buscando soluções a partir das condições estabelecidas. O síndico (a) deve estar ciente de tudo o que acontece ao seu redor e compreender as particularidades do condomínio. O primeiro passo é fazer uma inspeção mensal acompanhado de um funcionário para verificar como está a situação de cada andar e de locais específicos, como o topo do edifício e a sala de máquinas. Igualmente, é importante conversar com os funcionários para verificar se o trabalho está sendo cumprido conforme o planejado, essa também é uma oportunidade de identificar problemas com moradores e outros colaboradores. Sempre manter o cadastro dos condôminos atualizados, evitando o acesso de pessoas não autorizadas. A organização dos documentos também faz parte da boa gestão, dentre eles, criar um arquivo fidedigno é essencial para o andamento do condomínio, organizar documentos, pois, diversos arquivos devem ser armazenados por aspectos legais, como notas fiscais, atas de assembleias e documentações trabalhistas entre outras. É recomendável ainda, ter uma planilha com o registro de questões pendentes, já que o síndico precisa controlar diversos elementos simultaneamente, como pagamento de contas, inadimplência, segurança, contratação de colaboradores entre outros. Ser síndico exige muito mais que boa vontade, exige dedicação, conhecimento e esforço para que tudo funcione corretamente e assim garantirmos o bem estar de todos os condôminos.

Editoriais

Difícil tarefa de administrar as diferenças

O Síndico em Destaque da coluna este mês de Setembro de 2019, é o síndico Rener Almeida, do Condomínio do Edifício Residencial Mont Bello, com 84 unidades e 7 lojas, na Rua 9 Norte Lote 02 Águas Claras – DF. 1-) O que é ser Síndico pra você? Trata-se de um condômino que deixa o comodismo, a passividade e a inércia de uma vida tranquila de um Edifício e se aventura na difícil tarefa de administrar as diferenças entre os moradores, gerenciar recursos, prestar contas de todos os seus atos e decisões, busca criar ambiente harmonioso entre os moradores, fiscaliza recursos, uso de espaços, gerencia os equipamentos, realiza manutenções preventivas e corretivas, zela pela higiene, limpeza e segurança do edifício, ou seja, assumi responsabilidades civis e criminais em nome do bem estar dos moradores do seu condomínio. 2-) Como você faz pra conciliar suas atividades pessoais, com a de Síndico? Quando assumi a administração pela primeira vez, tive dificuldades de estabelecer limites entre o pessoal e a função de síndico. Sempre me via envolvido a todo o instante nos problemas cotidianos do condomínio, o que acabava gerando conflitos familiares. Com o passar do tempo comecei a filtrar os problemas repassados e elencar os que realmente se caracterizavam como extremamente urgentes, urgente, administráveis e sem nenhuma urgência. Com isso consegui conciliar minha vida profissional, familiar e a administração do Condomínio. Claro que tudo isso teve o apoio de toda a equipe técnica (Limpeza e Portaria), que aprendeu também a filtrar os problemas, mesmo diante de pressões de determinados condôminos. 3-) Quando assumiu quais os problemas e dificuldades encontradas e qual o maior problema que enfrentou ? Em 2015, assumi a administração, quase fui expulso de casa pela minha esposa que já estava muito irritada por eu ser do conselho fiscal, mas aos poucos fui amansando a fera e hoje tenho total apoio de minha esposa e família. Quando assumi, a primeira reunião que fiz 30 dias após minha posse foi criar comissões, de forma a envolver muitos moradores na administração, criamos comissão de redução de custos, comissão de obras e comissão de administração. Com essas 3 comissões começamos a analisar as contas junto com o Conselho Fiscal e identificamos diversos contratos que necessitavam de revisão. O primeiro contrato que mexemos foi o contrato de limpeza, fizemos um distrato com a empresa que estava a pelo menos uns 5 anos, que a época cobrava o que pagamos hoje. Essa empresa apenas fornecia o serviço de limpeza e portaria, nada a mais, fizemos análise de várias empresas e identificamos uma que cobrava R$ 6.000,00 abaixo do valor, fornecendo: recarga de extintores, lavagem das caixas d’águas e gorduras, jardinagem, manutenção da piscina. Todos esses serviços eram pagos a parte pelo condomínio, com isso conseguimos uma redução de mais R$ 3.000,00. A época o síndico anterior já havia pedido o terceiro aumento no ano da taxa condominial, o que para nós era um valor superestimado. Quando assumi, já assumi com o valor da Taxa condominial bem alta, não existia recurso no Fundo de Reserva Transparência, educação, polidez, paciência, honestidade, trabalho em equipe, capacidade de conciliar e negociar são requisitos essenciais para que um síndico realize um excelente trabalho pois se gastava tudo, os recursos captados com os aluguéis de espaços se misturavam com a taxa ordinária, bem como as últimas parcelas de uma taxa extra utilizada para reforma das áreas de lazer também se misturavam com as taxas, o condomínio vivia deficitário e todo o aumento era insuficiente, pois não havia um planejamento orçamentário. Além dos problemas nos contratos, de recursos e de caixa, também identifiquei uma dívida com a CAESB no valor de R$ 30.000,00, que a administração anterior deixou de pagar contas durante 12 meses, porque a CAESB cobrava nas contas uma Diferença de Hidrômetro. Busquei a CAESB renegociei a dívida, fiz uma Taxa extra para pagamento em 7 parcelas, quitamos o débito e busquei com os membros da comissão de redução de custos e de obras identificar o problema, causado, pelo vazamento no cavalete do sistema de bombeamento da caixa d’água subterrânea para as caixas D’águas superiores. Com isso já tivemos mais uma redução de quase 2.500,00 nas contas de água. Quando assumi também identifiquei a sauna a mais de 3 anos sem funcionar, o sistema de alarme de incêndio inoperante, o valor do seguro predial subestimado, ou seja, abaixo do valor de mercado que pudesse cobrir as unidades por qualquer irregularidade ou caso fortuito, sistema de para raios danificados, inúmeros vazamentos sem identificação em várias vagas de garagem. Com a reorganização das finanças, criei 5 contas poupanças, sendo uma para pequenas obras onde passei a destinar 0,5% mensal sobre a taxa ordinária para essa poupança, uma segunda para Reserva de Contingência onde passei a destinar 2% da Taxa ordinária para essa poupança, uma terceira para Fundo de Reserva, quarta para Aluguéis de Espaços onde foram depositados todos os valores arrecadados com aluguéis de espaços e por último uma poupança exclusiva para Taxa Extra. Com a destinação desses recursos, consegui reformar as áreas de lazer fazendo armários e adquirindo mobiliários para piscina, refiz todo o sistema de incêndio e para raios, reformei a sauna, substitui o sistema de aquecimento elétrico da piscina que causava reclamações dos moradores pelo seu barulho ensurdecedor, por um aquecimento a gás. Identifiquei os diversos vazamentos nas garagens como sendo oriundos das jardineiras, busquei eliminar todas, com isso acabou-se os vazamentos e infiltrações, reformei os pisos dos elevadores, troquei peças caríssimas dos elevadores que queimaram, e fiz toda a calçada envolta do prédio, após notificação da AGEFIS, que ficou no valor de R$ 60.000,00, sem uso de taxa extra, mas com os recursos economizados com a readequação e economia dos gastos. Também recompus o fundo de reservas. Estamos a 5 anos com o mesmo valor da taxa condominial, desde de que assumi, possuímos recursos em todas as contas para fazer jus a possíveis emergências. Tudo graças ao bom gerenciamento dos recursos. Criei diversas tabelas de controle financeiro

Editoriais

Caesb lança novas funcionalidades em seu aplicativo

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb lançou três novas funcionalidades para o seu aplicativo de autoatendimento. Agora, além dos serviços já ofertados (imagem) os usuários podem solicitar a revisão de suas contas, bem como a alteração da titularidade e da data de vencimento por meio do aplicativo. O layout do app tém foi modificado, respeitando os padrões de acessibilidade do Governo Federal. Dessa forma, todos os serviços aparecem na página de abertura, sem que seja necessário usar a barra de rolagem. A arquitetura do aplicativo foi reformulada obedecendo a Lei Geral de Proteção de Dados. O seu uso tornou-se mais seguro, uma vez que os dados são criptografados. Outra melhoria do app é que os clientes podem fazer o acompanhamento de suas demandas por meio dele. Nos últimos seis meses, a Caesb recebeu mais de 20 mil solicitações de serviços relativos à revisão de conta, alteração de titularidade e data de vencimento. Desse total, 19 mil solicitações pediram revisão de conta e o atendimento foi feito presencialmente, por telefone ou pela internet. Usando o aplicativo, é possível agendar uma vistoria na residência a fim de comprovar que o usuário tomou providências e terá direito a um desconto na conta questionada. O gerente de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Caesb, César Augusto Ribeiro da Fonseca, acredita que o desenvolvimento das novas funcionalidades irá reduzir o volume de pessoas que se deslocam até os escritórios de atendimento. “Esperamos um aumento da satisfação do usuário bem como da eficiência empresarial da Companhia”, defende César. Até o momento, o aplicativo possui cerca de 50 mil downloads ativos no sistema Android e 10 mil no sistema IOS, da Apple. Somente na última semana, seis mil novos usuários baixaram o aplicativo. Nos últimos seis meses, o app foi aberto 145 mil vezes pelos usuários, o que representa uma oportunidade de prestação de serviço pela Companhia.

Manutenção Predial

Período de chuvas requer atenção de condomínios, veja o que fazer para evitar problemas

Verificar calhas, ralos, geradores e pára-raios podem evitar estragos nos prédios causados pelos fortes temporais Com a chegada do período de chuvas, verificar calhas, ralos, geradores e pára-raios podem evitar estragos nos prédios causados pelos fortes temporais. O período de chuvas está aí, e para que os temporais típicos de verão não causem estragos à estrutura dos edifícios, nem danifiquem equipamentos, é necessário que os prédios realizem um check-up geral nessa época do ano. O primeiro passo para que os condomínios se armem contra as tempestades é verificar o estado de conservação de telhados e calhas, para garantir que não se formem goteiras e para que haja o devido escoamento das águas. Outra medida fundamental é verificar se os ralos nas áreas comuns não estão entupidos, principalmente nas garagens, que costumam ser subterrâneas e podem alagar. Na parte elétrica, recomenda-se especial atenção com os pára-raios, que são obrigatórios em qualquer edificação com mais de oito metros de altura. O sistema deve estar instalado no ponto mais alto da edificação, inclusive acima das antenas. A orientação é para que as instalações dos prédios sejam verificadas pelo menos uma vez por ano, para se observar as condições dos suportes, conexões e aterramento. Caso o edifício possua geradores de energia, o ideal é testá-los antes do período de chuvas, para que, em caso de qualquer problema, haja tempo de a empresa de manutenção realizar o conserto. A instalação de geradores é recomendada para grandes condomínios, visando garantir a segurança dos moradores e o funcionamento de equipamentos como elevadores e bombas. Por fim, é importante checar as instalações elétricas do prédio, para evitar problemas como curtos-circuitos em equipamentos no caso de queda no fornecimento de energia.

Editoriais

Carregamento de Carros Elétricos

Num passado não tão distante éramos informados por meio dos telejornais que no futuro os carros e demais meios de transporte seriam prioritariamente movidos á energia elétrica. Tal demanda ocorria devido ao alto preço dos combustíveis fósseis, pelo declínio das reservas de petróleo no mundo e também por preocupações ambientais como a poluição gerada nas cidades. Um quinto de toda emissão de dióxido de carbono (CO²) é oriundo da emissão de fumaça liberada pelos motores alimentados por combustíveis fósseis dos carros nas grandes cidades, sendo a principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos.   Nas famosas feiras automobilísticas diversos fabricantes brigavam para mostrar seus protótipos que entrariam em produção, e que dentro de alguns anos estes já estariam nas ruas das grandes cidades, em especial as do primeiro mundo (Estados Unidos, Europa) e China.   A época as previsões de valores destes modelos os tornavam bens de certa forma proibitivos para a grande maioria dos consumidores, que somado ao baixo desempenho das baterias, o que afetava negativamente a autonomia destes automóveis, nos levava a crer que demoraria muitos anos para que estes modelos se fizessem presentes nas ruas brasileiras.   Entretanto o avanço no desenvolvimento de baterias mais eficientes nos últimos anos impulsionou não somente o desenvolvimento e lançamento de vários modelos de carros híbridos (elétricos e combustão interna) e elétricos, bem como de outras opções de transporte (ônibus, motocicletas e até mesmo patinetes elétricos).   A produção de carros elétricos acelera pelo mundo, já provoca mudanças na indústria automobilística e promete transformações na mobilidade urbana. Entre os anos de 2015 e 2016 a produção deste tipo de veículo aumentou em 60%. De acordo com o relatório Global EV Outlook 2017, da Agência Internacional de Energia (AIE), a quantidade de unidades em estoque no mundo poderá chegar a 70 milhões de unidades em 2025. Outra projeção, esta elaborada pela consultoria Morgan Stanley indica que em 2030 aproximadamente 16% da frota global de veículos de passeio será movida a baterias. Existe montadora que já anunciou que a partir de 2020 todos seus carros produzidos serão elétricos, tendo estabelecido uma data para abandonar a produção de carros com motores à combustão.   Embora ainda com preços considerados altos para o mercado brasileiro, é estimado que em 2020 a frota brasileira de veículos elétricos possa atingir a marca de 40 mil unidades. Mesmo que de forma tímida se comparado com outros mercados (chinês, americano e europeu), a verdade é que a presença de carros elétricos já é uma realidade nas ruas brasileiras.   Os fabricantes, no anseio de elevar a percepção positiva de seus modelos junto ao mercado consumidor, tem dito que os mesmos podem ser ligados em qualquer tomada, bastando chegar em sua residência, puxar uma extensão e pronto.   Mas a nossas edificações, em especial os condomínios residenciais, estão preparadas para lidar com esta nova tecnologia? A resposta é NÃO. Em geral as instalações elétricas existentes não são adequadas para serem usadas para o carregamento de carros elétricos. Os circuitos elétricos não foram dimensionados para atender a esta carga tão especifica, a cabeação é antiga, entre outros fatores impeditivos que podem colocar as instalações elétricas existentes em graves riscos de queima ou mesmo incêndio. Imaginemos a situação hipotética de um morador do sexto pavimento que adquire um automóvel elétrico. Quais opções para alimentação elétrica que este morador poderá implementar para alimentar seu automóvel? Puxar uma extensão do sexto andar é impraticável por diversos fatores, restando ao mesmo usar a rede elétrica do condomínio existente na garagem. Este circuito (tomada, cabos, disjuntor) existente na garagem está dimensionado corretamente para tal aplicação? Considerando que a maioria dos condomínios tem mais de 30 anos e que sua cabeação nunca foi trocada (vida útil dos cabos estimada em 30 anos) é confiável permitir esta operação? Como será implementado o rateio no pagamento da conta de energia elétrica do condomínio, visto o considerável aumento de consumo de energia? Mas existe solução? Sim, existe. O mercado de fabricantes de materiais elétricos já vem desenvolvendo elementos específicos para atenderem este mercado específico, com o desenvolvimento de estações de carregamento, incluindo cabos e tomadas, para atenderem especificamente cada fabricante de carro elétrico.   A implementação do carregamento de carros elétricos em instalações elétricas existentes e não preparadas para tal deve ser precedida de uma análise técnica adequada e exclusiva caso a caso, e em se considerando que a maioria das instalações prediais é antiga, maior deve ser o critério e preocupação.   A estação de carregamento deverá ser conectada a rede elétrica do condomínio por meio de um circuito elétrico exclusivo dimensionado para tal, bem como implementada a medição individual do mesmo para que seja cobrado do proprietário do carro o consumo da energia elétrica decorrente do aumento do consumo.   Outras alternativas podem ser adotadas por meio de vagas de garagem rotativas para alimentação de mais de um carro elétrico simultaneamente, porém esta alternativa é mais adequada para prédios de escritórios ou mistos (comercial e residencial).   Cada caso terá sua solução técnica exclusiva. Deve ser providenciada análise da viabilidade técnica por meio de levantamento das instalações elétricas existentes, avaliação das alternativas técnicas aplicáveis ao caso específico, elaboração de projeto elétrico completo, incluindo todo o novo sistema de alimentação, desde o disjuntor exclusivo a ser instalado no painel elétrico do condomínio e eventuais alterações que venham a ser necessário neste painel, um sistema de medição exclusivo, circuito elétrico, estação de recarga, garantindo desta forma que o processo de carregamento elétrico do carro aconteça de forma segura.   Importante ressaltar que o estudo, levantamento, projeto e execução sejam executados por empresas e profissionais capacitados e devidamente registrados nos conselhos regionais (ex.: CREA), e que estes serviços possuam as respectivas ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Fato é que os veículos elétricos vieram para ficar e desde que devidamente tratados tecnicamente caso a caso, é perfeitamente possível á integração dos mesmos as edificações existentes. Por: Eng. Eletricista Júlio César Máximo ITC Thermographer Nível 1

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Expo Market Condomínios & Construção

Em sua terceira edição, o Expo Market Condomínios & Construção acontece durante os dias 13 e 14 de setembro, na área de eventos do Shopping RioMar Fortaleza.  Sucesso de público em 2017 e 2018, o evento tem como objetivo levar conteúdo relevante ao dia a dia da administração de condomínios, para síndicos e interessados pelo tema. A programação conta com a realização de uma feira com os melhores fornecedores do segmento condominial e palestras acerca de temas variados, como mediação de conflitos, segurança, energia solar, uso consciente da água e outros. Destaque para nosso colunista, o Engenheiro Civil Mário Galvão, representante de Brasília-DF, que esta sempre participando e palestrando em grandes eventos pelo Brasil. PROGRAMAÇÃO:   Local: Espaço de Eventos do Shopping RioMar Fortaleza (ao lado da praça de alimentação) Quando: 13 de setembro, das 14h às 22h e 14 de setembro, das 10h às 20h. Acesso: Gratuito, mediante doação de leite em pó para o Instituto da Primeira Infância (Iprede) Fonte: expomarketcondominios.com.br

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1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial

A cidade de Cuiabá/MT irá sediar o 1º Congresso Matogrossense de Direito Condominial, que será realizado no auditório da OAB/MT no dia 08 de outubro de 2019. Com grandes nomes do Direito Condominial, em destaque: Dr. Miguel Zaim, Dr. Alexandre Franco, Dr. Sylvio Capanema, Dr. Alexandre Comide, entre outros. As inscrições serão feitas no  site OAB/MT, abaixo galeria com todos participantes e temas que cada um irá abordar no congresso. Programação:   

Manutenção Predial

A importância da manutenção predial nos condomínios e o papel da assessoria jurídica especializada

A importância da manutenção predial nos condomínios e o papel da assessoria jurídica especializada São inúmeras as causas e origens que levam uma estrutura de uma edificação a ter problemas patológicos. Estas podem se iniciar nas fases do projeto da obra, na sua execução ou na manutenção inadequada. Agentes agressivos, (externos e internos), podem prejudicar as peças de concreto e levar a um “desplacamento”, a exposição de armaduras de aço, que podem ser corroídas e o aço perde a resistência, podendo causar o “colapso” da peça, como um pilar, por exemplo. A manutenção predial é um conjunto de atividades a serem realizadas a fim de conservar a capacidade funcional de uma edificação e de suas partes constituintes com o intuito de atender as necessidades e segurança dos seus usuários, a referida manutenção é dividida principalmente em dois grupos: preventivas e corretivas: A manutenção corretiva não segue nenhum planejamento prévio, é uma ação imediata, muitas vezes em caráter emergencial, com a finalidade de corrigir possíveis falhas, demandam uma intervenção imediata, a fim de permitir a continuidade do uso de determinado sistema ou componente de uma edificação, visando evitar grandes prejuízos aos seus usuários. Já a manutenção preventiva é um conjunto de atividades que visa evitar falhas nas instalações, uma vez que estabelece um planejamento prévio, assegurando o perfeito funcionamento de um sistema, aumentando a vida útil construção. É de suma importância para a segurança do condomínio, contratar engenheiro com expertise na área para a realização de uma inspeção predial para confecção de laudo técnico específico, seja esse geral ou de fachada pro exemplo, com todas as considerações importantes no que tange as vícios e defeitos por falta de manutenção, ou por vícios construtivos oriundos de uma obra mal executada. Imprescindível destacar que o sistema de gestão de manutenção predial deve ser baseado nas normas ABNT NBR 5674 e ABNT NBR 14037, ressaltando que a “NBR 14037 – Manual de Operação Uso e Manutenção das Edificações”, descreve todas as informações que devem conter o manual  a ser elaborado. A manutenção de fachada, por exemplo, sob a ética da norma NBR 5674(2012) – Manutenção de edificações, requisitos para o sistema de gestão de manutenção – sugere que a cada 3 anos seja realizada uma manutenção na fachada, que consiste em uma lavagem completa e verificação de todos os elementos do sistema.Essa periodicidade pode mudar, dependendo do sistema construtivo utilizado e da idade do edifício. Segundo a Dra. Evelaine Galvão advogada especialista em Direito Condominial é de grande relevância que se pense em criar um histórico para toda e qualquer manutenção predial realizada. A ideia é construir um banco de dados robusto, para que tanto a gestão quanto a equipe saibam exatamente como lidar com cada problema. Tudo começa pela data em que a manutenção foi realizada, já que isso evita que a gestão se perca entre os períodos. Também é importante determinar quais foram as ações executadas e quais os resultados de cada uma. Caso tenha havido algum problema, devem estar identificadas causa e solução. Diante disso, fica muito mais fácil planejar as próximas manutenções. Desta forma, temos que a assessoria jurídica condominial é peça importantíssima para o exercício de uma gestão condominial mais tranquila e, sobretudo, segura. Visto que, a complexidade e importância dos temas abordados, inerentes à toda a coletividade e presentes em grande parte dos lares brasileiros, faz parte de um amplo e vasto mercado de trabalho, que deve ser explorado por profissionais especializados e gabaritados para lidar especificamente com estas questões, os advogados, já que exigem do profissional, extremo conhecimento técnico, razoabilidade, e, acima de tudo, disponibilidade para participar de assembleias delicadas, que sempre possuem horário para seu início, mas dificilmente terminam no horário previsto. Com esse cenário principalmente nos condomínios mais complexos, manter um advogado com conhecimento na vida condominial pode ser algo muito importante, e sua assessoria poderá refletir na redução de prejuízos financeiros, adequação de normas de conduta, analise de riscos, efetiva intermediação de problemas e inúmeras outras questões inerente a própria vida condominial. Por fim, é de extrema importância a contratação de advogado especializado na área condominial, a fim de preventivamente auxiliar o condomínio em todas as questões extrajudiciais, tais como, parecer, notificações, análise de documentos, dentre outros e também da importância do diálogo entre o síndico, engenheiro e advogado para a melhor execução de todo o processo para ajuizamento perante a construtora.  

Assessoria 

Violência doméstica em condomínios e os limites de atuação do Síndico.

Violência doméstica em condomínios e os limites de atuação do Síndico. O reconhecimento de um quadro de violência doméstica é um desafio ao síndico, pois uma intervenção preventiva e concreta, capaz de contribuir para a ruptura de um ciclo de agressões, pode salvar vidas. O Brasil enfrenta uma mudança comportamental de repressão da ideia de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O jargão amplamente conhecido começa a ser descontruído para compreendermos que questões ligadas à violência contra a mulher, menor, idoso, pessoa com deficiência ou qualquer outro hipossuficiente que conviva em um ambiente familiar nocivo precisa de intervenção da coletividade. O barulho de gritos, de pedidos de socorro e de objetos quebrados passam a ter uma relevância para o condomínio maior que uma mera perturbação do sossego. Essa longa e dificultosa transformação cultural exige um comportamento mais efetivo e concreto do síndico para a interrupção da submissão violenta que determinados moradores suportam em suas unidades privativas. Ao mesmo tempo, o síndico enfrenta profunda dramaticidade, pois a sua atuação não pode transcender o interesse coletivo, sendo indevida sua interferência na esfera privada daquele núcleo familiar. O síndico ou qualquer colaborador não deve entrar na unidade submissa ao conflito sob risco de se configurar um abuso. De um lado o dever ético de intervenção e de outro a restrição de atuação em razão do respeito à propriedade privada. O síndico, tem a obrigação de cuidado, proteção e vigilância, e uma vez ciente da ocorrência de violência doméstica, tem o dever de noticiar as evidências às autoridades competentes, sob pena de incorrer em crime de omissão. Obviamente, deve-se sempre tomar cuidado para que nunca se ultrapasse uma linha de segurança, afinal o papel que lhe incumbe é social e não inquisitivo. Cientificar as autoridades competentes é sempre a melhor medida a ser tomada, acautelando-se de que seu envolvimento nunca se sobreponha ao dever de harmonia e salubridade condominial. É de suma importância a preservação da privacidade dos envolvidos para não agravar o convívio e integridade moral daquela unidade familiar. Imprescindível, portanto, o bom senso administrativo na abordagem e solução do conflito seja perante a unidade interpelada, seja perante os vizinhos. Porém existem algumas medidas preventivas que podem ser tomadas quando evidenciado ou antes mesmo que aconteça um caso de violência doméstica.  A mais importante delas é a instrução da sua equipe. Os porteiros, zeladores e demais colaboradores são os primeiros a saberem das mudanças de rotina dos moradores. Portanto é essencial que estejam treinados para identificarem sinais de abuso e violência contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Após algumas evidências já é possível a tomada de decisões como a comunicação do conselho tutelar, por exemplo. Segundo a especialista em Direito Condominial, Larissa Alves, o treinamento da equipe pode envolver medidas de interpelação de uma agressão, principalmente quando a mesma é evidenciada pelo barulho. Assim, é possível a repressão através da advertência verbal de que há perturbação do sossego e que a polícia pode ser acionada pela administração ou por qualquer um dos vizinhos. A interferência é de suma importância para inibir momentaneamente a explosão de violência. Outra maneira eficiente envolve a manutenção de cadastro atualizado dos moradores com contatos de emergência para que, ciente que aquela unidade enfrenta casos reiterados de agressão, pessoa comum à família seja avisada de nova ocorrência, podendo esta intervir na situação sem o envolvimento da pessoa do síndico. Ademais, o papel de liderança exercido pelo síndico permite a promoção de campanhas, palestras e rede de apoio aos agredidos, para que seja ele um meio de comunicação e acolhimento para as pessoas em situação de risco. Nos casos em que a violência se demonstra em áreas comuns, o síndico possui a responsabilidade disciplinar de imputar a sanção administrativa adequada, fazendo-se valer, como meio de prova o uso de imagens das câmeras de segurança, testemunhas, e registros no livro de ocorrências. Importante mencionar que as imagens captadas pelo sistema de câmeras de segurança só devem ser disponibilizadas à autoridade policial ou judiciária, sob pena de incorrer em responsabilidade civil pela veiculação indevida da imagem. O síndico também pode propor à Assembleia a imputação de penas mais severas ao agressor, mediante a alteração, se for o caso, do Regimento Interno. E caso as advertências e multas ordinárias não sejam suficientes para a adequação social desse indivíduo, pode-se o caracterizar como “condômino antissocial”. Para concluir, adverte-se que a sensação de segurança e bem-estar no condomínio não depende só do síndico. A excelência da administração do síndico depende do desenvolvimento social de sua comunidade. O dever social que lhe cabe em casos de violência doméstica é também uma ferramenta para sua atuação, para tanto o gestor necessitará do comprometimento e apoio dos moradores e funcionários. E isto deve ficar claro para todos os condôminos. Dra. Larissa Alves Email: advlarissaalves@andersonmachado.com.br Tel:61 98294-2728  

Editoriais

400 Edições, 35 anos de comunidade condominial no DF.

Fundado em abril de 1984 pelo jornalista Vicente Vecci , o Jornal do Síndico veio a ser, até prova em contrário, o primeiro veículo de comunicação social do país a ter uma linha editorial exclusiva para administração de condomínios e predial com circulação dirigida por mala direta da ECT. Esse fator contribuiu para a sua credibilidade perante seus leitores que são formadores e multiplicadores de opinião e seus anunciantes que tem o veículo como uma porta de entrada nos Blocos para prestarem seus serviços e fornecer produtos na área de manutenção predial. Um jornal não conquista seu espaço na mídia de um dia para outro e muito menos de um ano para outro. Sua credibilidade é alcançada pouco a pouco e são necessários anos de investimentos. Com o Jornal do Síndico foi assim. Foram necessários aproximadamente 10 anos para o veículo ocupar seu espaço definitivamente e ser reconhecido como mídia ideal para o setor de condomínios e administração predial. PREFEITURAS COMUNITÁRIAS Quando foi iniciado o movimento comunitário no Plano Piloto para fundação das prefeituras das Quadras das Asas Norte e Sul e posteriormente seus respectivos conselhos, o Jornal do Síndico formou fileiras com os síndicos e moradores para ajudar implantar esses segmentos importantes. Foram noites e noites de reuniões para alcançar esse objetivo que o veículo registrou e divulgou nas suas páginas na década de 1980, resultando na criação da AMPLA que promoveu no auditório do Palácio do Buriti o 1º Encontro de Síndicos, na gestão do ex-governador José Aparecido de Oliveira. Mais tarde a AMPLA transformou-se na RA I-Administração de Brasília. Tudo isso está historicamente registrado na coleção do Jornal do Síndico. MEIO AMBIENTE No início da década de 1990 a comunidade das Quadras 415/416 Norte se mobilizou para criar o parque ecológico da Asa Norte. O jornal entrou no movimento com seu apoio até a criação dos parque Olhos D´agua, cujo autor legislativo é Geraldo Magela, ex- deputado Distrital. Com o parque da Asa Sul o veículo contribuiu com seu apoio exclusivo em parceria com o MPDFT, onde denunciou um loteamento da Terracap em cima do lago que hoje compõe o parque e publicou várias matérias até a sua criação oficial pelo GDF. Em 1995 o jornal idealizou o parque ecológico da Ponte Alta do Gama, levando um projeto à Câmara Legislativa do DF que resultou na lei 1202 de 20 de setembro de 1996, protegendo uma biodiversidade de 300 hectares contra a grilagens de terras e especulação imobiliária. O editor

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