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Evento reúne mais de 200 pessoas na CDL de Cuiabá para debater direito condominial

Mais de duzentas pessoas participaram do segundo evento “Qualificar Condomínios”, na ultima sexta-feira (29), na Câmara dos Dirigentes Logistas de Cuiabá.   Realizado pelo portal Síndico Legal, a programação foi destinada a abranger sobre assuntos relacionados ao direito condominial. Participaram palestrantes renomados a nível nacional como a Drª Ana Luiza Pretel, trouxe ao público informações atualizadas referentes à mediação e arbitragem como método de solução de conflitos que se estende a condomínio. O advogado, Dr. Alexandre Franco, do Rio de Janeiro-RJ, ministrou uma palestra sobre regimento interno e multa condominial. Outro palestrante foi o especialista engenheiro civil, Dr. Mário Galvão, de Brasília. Ele abordou sobre inspeção predial e a utilização de normas técnicas prediais. No final, os três juntamente com o Dr. Miguel Zaim, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT fizeram um painel de conversa onde tiraram duvidas dos participantes. O evento trouxe a oportunidade de qualificação para síndicos e profissionais do nicho condominial.   Na programação ainda teve dicas e orientações de convidados especiais sobre variados temas como inteligência emocional, seguro predial e administração condominial.  Sobre segurança teve a participação do tenente Jasnik, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso falando sobre importância da renovação do alvará.   Para o diretor do portal Síndico Legal, Leonardo Zaim, o evento superou a expectativa. “Pensamos em um evento para cem pessoas, de repente esse número foi aumentando e chegamos a mais de duzentos inscritos. É, sem dúvidas, um evento para qualificar profissionais. Agradeço a todos que apoiaram a realização.” Disse Leonardo. O evento de cunho filantrópico, ainda arrecadou alimentos não perecíveis que serão entregues a uma instituição. PARTICIPARAM PESSOAS DE ARACAJU-SE, FORTALEZA-CE  E CAMPO GRANDE-MS. O Qualificar Condomínios visa levar informação qualificada para Síndicos, Subsíndico, Condôminos, Administradores de Condomínios, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Ministério Público, Juízes, Estudantes de Direito, de Engenharia e Administração e todos os profissionais da área condominial.   Por: Geiseane Lemes – Redação Síndico Legal

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Chuva aumenta risco de queda de energia e de danos em equipamentos

A brusca interrupção do fornecimento de energia elétrica é um problema que pode atingir os moradores de casas e apartamentos a qualquer momento, sem aviso prévio. Nos períodos mais chuvosos, as quedas tornam-se ainda mais comuns. Por isso, caso a rede elétrica não esteja funcionando de maneira adequada ou sem manutenção, os riscos de perda de aparelhos ligados à eletricidade aumentam. “Quando o tempo está chuvoso, a ocorrência de fatores climáticos, como raios e ventos fortes, pode atingir a rede elétrica da própria concessionária. Isso pode causar curto-circuitos, havendo a possibilidade de propagação dos efeitos até a rede elétrica do condomínio”, explica Leonardo Vasconcellos, engenheiro elétrico e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A confeiteira e estudante Mariana Sokolonski, 30, foi prejudicada após uma queda de energia no condomínio onde mora. “O umidificador do quarto onde dorme o meu filho de 8 anos parou de funcionar após o retorno”, conta. Segundo ela, o problema foi causado por uma falha nas instalações elétricas do local. “Fui informada de que a rede elétrica do prédio deveria estar ligada em três fases. Uma fase já estava queimada, funcionando em apenas duas”, completa, acrescentando que a falha foi descoberta após a vistoria de uma equipe da Coelba ao condomínio. A manutenção dos equipamentos de energia elétrica deve ser realizada pelos próprios condomínios através de profissionais especializados. Osvaldo José, síndico de um condomínio no bairro da Vila Laura, ressalta a importância de uma empresa especializada na manutenção. “Aqui, nos casos de falta de energia, os geradores costumam cobrir apenas a área comum. Se houver problemas com o apartamento individual, o indicado é que haja uma empresa para cuidar da manutenção”, afirma. “A parte que cabe à concessionária (Coelba) é a troca de aparelhos de medição de consumo, como contadores”, completa Kelsor Fernandes, presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-BA). Prevenindo problema A norma NBR 5410, da ABNT, estabelece as condições necessárias para o funcionamento adequado das instalações elétricas de baixa-tensão. Uma delas é a instalação de dispositivos de proteção contra surtos (DPS), responsáveis por desviar as anormalidades para a terra. “Eles devem ser instalados no quadro geral de energia do condomínio. Além disso, é necessária a presença de pessoas capacitadas para fazer a análise do local e, após isso, criar um projeto antes de instalar o dispositivo”, observa o professor Leonardo. Em caso de aparelhos eletrodomésticos danificados após quedas de energia, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) orienta o registro da ocorrência por meio do telefone 116, ou do site www.coelba.com.br. Deverão ser informados a data e o horário da interrupção do fornecimento de energia elétrica, além de dados básicos sobre o equipamento danificado, como marca e modelo.

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Jovem é atingida por parte de varanda de prédio do Leblon, na Zona Sul

 Ainda há risco de novas quedas; coordenador do CREA-RJ aponta infiltração no local RIO — Seis placas de mármore desabaram da varanda de um prédio no Leblon, na Zona Sul do Rio, e atingiram a jovem Larissa Spezani Resende, de 20 anos, por volta das 19h desta quarta-feira. A moça sofreu um traumatismo craniano quando caminhava pela Rua João Lira em frente ao número 28, o Edifício Arthur Rubinstein, e a estrutura do apartamento do quinto andar despencou sobre ela. O estado de saúde é considerado grave, em condição estável. O prédio foi interditado em três trechos, pois ainda há risco de novas quedas, de acordo com a Defesa Civil. No meio da tarde, o Hospital Unimed-Rio divulgou um boletim sobre o estado médico da jovem. De acordo com o texto, Larissa foi vítima de traumatismo cranioencefálico, se encontra em estado grave, sedada e respira com a ajuda de aparelhos. A mãe, Leila Spezani, afirmou que Larissa está reagindo bem, mas segue sedada. Moradores do prédio optaram por esvaziar o condomínio, devido as interdições. Segundo relatos, a primeira impressão dos vizinhos é que alguém teria caído direto do apartamento. O barulho teria assustado quem passava pelo local. Hoje, pela manhã, a rua ficou interditada, mas já foi liberada. — O atendimento dos bombeiros aconteceu rapidamente, em cerca de cinco minutos chegou uma ambulância — relatou uma vizinha que não quis ser identificada. Larissa foi internada inicialmente no Hospital Municipal Miguel Couto, onde passou por duas cirurgias, uma no crânio e outra no braço. Na manhã desta quinta-feira ela foi transferida para um hospital da rede particular, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. O prédio foi construído em 1982 e comunicou a autovistoria pela última vez em abril de 2014, onde consta que está no que é considerado adequado pela Prefeitura. Após a queda, o portão de entrada ficou parcialmente destruído pelos destroços. A autovistoria atual tem validade até 17 de abril deste ano. O coordenador da comissão de prevenção de acidentes do CREA-RJ, Jorge Mattos, analisou as imagens cedidas pelo O GLOBO. Segundo ele, há sinais claros de corrosão na estrutura, geradas por uma infiltração. — Há uma planta crescendo na estrutura e isso só é possível com água passando por ali. Com a infiltração a barra de armadura da estrutura se corroeu e expandiu, ocorrendo o que chamamos de desplacamento. Com isso, empurrado, aos poucos, o concreto e, na sequência, o revestimento — explicou Jorge. O síndico do condomínio não quis comentar a situação no momento. De acordo com o Decreto nº 37.426 de 11/07/2013, que regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126/2013 e da Lei 6400/2013, entende-se como responsável pelo imóvel o Condomínio, representado pelo síndico ou administrador, o proprietário ou ocupante do imóvel a qualquer título. O coordenador comentou também que uma ação preventiva dos proprietários do imóvel teria impedido o acidente. Segundo Jorge, o apartamento de cima também apresenta os mesmos problemas. —O síndico será responsabilizado, pelas questões legais. Mas os donos do apartamento poderiam ter evitado o incidente com uma prevenção simples. Pode, inclusive, ocorrer um novo acidente — alertou Mattos. O bairro tem um dos metros quadrados mais caros do país. A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realizou três interdições, após vistoria dos técnicos no local: área frontal do prédio, entrada da garagem na lateral direita e área frontal/ varanda do apartamento onde houve o incidente (por risco de queda do material restante da fachada). De acordo com as informações da 14ªDP, o caso foi registrado como lesão corporal culposa. Uma mulher de 20 anos foi atingida por um revestimento de granito que despencou da varanda de um edifício. A perícia foi feita no local. A investigação está andamento para apurar as responsabilidades do fato. A unidade aguarda resultado do laudo pericial. Autovistorias no município A Secretaria Municipal de Urbanismo recebeu 59,5 mil comunicados de Autovistoria predial. Destes, 23,2 mil já estão adequados e 36,3 mil apontam necessidade de obras. Os técnicos da SMU têm realizado palestras com síndicos e profissionais legalmente habilitados para fazer vistoria e elaboração de laudos. Já foram mais de 40 encontros, a maioria no CREA, com o objetivo de conscientizar e esclarecer questões sobre a lei. Com a Lei da Autovistoria, a cidade passou de zero a quase 60 mil prédios que contrataram profissionais para avaliar as condições de conservação, estabilidade e segurança. A SMU informou que “a aplicação desta lei é uma mudança de cultura, que naturalmente ocorre de forma gradual”. Hoje, há 14,4 mil processos de notificação para que os prédios comuniquem Autovistoria ou cumpram as exigências dos laudos técnicos. Além disso, também são enviadas notificações por e-mail. Fonte: O Globo      

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Vendas para vizinhos de condomínio garantem renda extra e comodidade

Criado em setembro de 2018, o grupo de WhatApp “Compra & Venda ” tornou-se sinônimo de comodidade e oportunidade aos moradores do condomínio Parque Chapada dos Buritis, em Várzea Grande. Cerca de mil integrantes compõe os 4 grupos de consumidores e comerciantes que ofertam produtos e serviços aos vizinhos do residencial. No aplicativo, mensagens como “Vendo marmita”, “Entrego Pizza Pré-Assadas”, “Faço serviços de manutenção” e “Pão caseiro quentinho saindo” são enviadas diariamente aos condôminos que também participam ativamente a procura do que são oferecidos pelos vendedores que residem no local. O designer gráfico e fotógrafo, Daniel Brandão, 24, conta que começou a vender pizzas no grupo desde que se mudou há 2 meses. Ele afirma que a renda tem ajudado no pagamento do imóvel. “Gosto de trabalhar com lanche, além da facilidade para compra dos moradores, as vendas ajudam na economia de casa e a pagar as parcelas do apartamento”, comenta. Aproximadamente 1.750 residem atualmente no complexo de apartamentos, fator que colabora positivamente no fluxo de informação do que é comercializado no recinto. Sueli Guilhermina Cassiano, 32, começa a rotina ainda de madrugada quando cilindra a massa para vender pães caseiros e cucas recheadas no período da tarde. Recém-formada como contadora, Guilhermina morava em Juruena (880 km ao noroeste de Cuiabá) e se mudou para a capital com o marido para estudar. Para ela, o modelo de negócio adotado pelos moradores foi essencial para fomentar as vendas que custearam o ensino superior dela e do esposo. “Este estilo de negócio é muito importante, pois o grupo é uma ferramenta que facilita a divulgar os produtos e informações para os clientes”, explica. Além de produtos, o setor de serviços também é muito procurado. Manicure, cabeleireira, estética, aulas de dança e manutenção de equipamentos estão entre as dezenas de serviços oferecidos pelo aplicativo de celular. A busca é confirmada pela jovem Rafaela Rodrigues, 20, que dá aulas de balé e trabalha como maquiadora.  “Eu gosto de fazer maquiagem e dou aula de balé. Isso tem uma boa procura pois estava em falta aqui no condomínio. As aulas de balé ajudam muito na minha economia porque elas acontecem aqui dentro, então, evita o gasto de precisar alugar um local”, afirma. A advogada e moradora do Chapada dos Buritis, Janayna Nunes, 31, analisa a praticidade oferecida no sistema de vendas pelo fato de não precisar sair do condomínio e ir até ao mercado mais próximo, localizado a cerca de 2 KM de distância. “Eu gosto muito desse modelo de comércio, hoje mesmo eu queria comprar um refrigerante e ao invés de pegar o carro sair e ir até um supermercado, eu simplesmente enviei mensagem no grupo e entregaram aqui pra mim”, compara. A facilidade também é percebida por outro condômino, o webmaster Thiago Elias, 27, ele afirma que para “os moradores, isso acaba facilitando a compra e eu creio que isso é uma forma de ajudar outras pessoas que também moram aqui”. Visando fomentar ainda mais as vendas dos moradores, a cada 15 dias, o residencial promove uma feirinha na área comum do condomínio. Em cada edição são sorteadores expositores para participarem do evento. A subsíndica-geral do condomínio Chapada dos Buritis, Flávia Alves Mendes, 30, alega que a feira motiva o negócio local e proporciona uma relação mais próxima entre os condôminos. “Acreditamos que a feirinha promove muito mais que comércio em si, mas a interação entre vizinhos e a valorização de nossos produtos. Além disso, o evento une os moradores e traz a possibilidade de consumir estes produtos em nosso próprio espaço”, explica. O publicitário Juliano Toledo, 24, aproveitou a proposta para lançar uma marca de acessórios masculinos em que é sócio. Ele destaca que a oportunidade deve aumentar as vendas além de apresentar o novo negócio para os visitantes. “A Aquiles Acessórios é uma marca nova e é a primeira vez que estamos vendendo aqui. É interessante porque além da venda externa e online, por meio da feira, podemos fazer uma carteira de clientes com pessoas que moram aqui no residencial”, frisa. De acordo com economista, Edisantos Amorim, o surgimento do modelo de negócio adotado pelos moradores representa a força da criatividade no estilo de empreender. Ele explica que o formato colabora para recuperação econômica das famílias que buscam por uma renda extra. “Esse mercado organizado em redes, através de grupo de Whatsapp, Instagram e Facebook é uma tendência do empreendedorismo. Isso vem por diversas consequências, como o desemprego por exemplo, que tem impactado na renda dos brasileiros de uma forma geral. Pra isso as pessoas tiveram que se reinventar de alguma forma e isso fortalece a questão do mercado em grupo, na compra, na troca, na entrega. A tendência é que isso cresça ainda mais no mercado”, concluí. Fonte: Gazeta Digital

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Inspeção Predial será tema de palestra em Cuiabá com Engenheiro e Colunista do Jornal do Síndico Dr. Mário Galvão

O Engenheiro Especialista M. Sc. Mário Galvão é um dos convidados para participar do clico de palestras no evento “Qualificar Condomínios” que acontece no próximo dia 29 de março na CDL de Cuiabá. Dentro dos temas o Eng. Mario Galvão abordará os assuntos -As principais Nr’s e NBR’s aplicadas em condomínios -Ferramentas Diagnosticadas ( Vistoria, Parecer Técnico , Laudo…) -Perícias, Consultoria e Assistência Técnica -Estudos de casos no emprego da inspeção predial Qualificar Condomínios é um evento realizado pelo Portal Síndico Legal e tem o objetivo de oferecer conhecimento na área condominial, no que se refere à GESTÃO, LEGISLAÇÃO e MANUTENÇÃO PREDIAL. Considerando a extensa área que envolve os Condomínios, o objetivo das palestras é atender: Síndicos, Subsíndico, Condôminos, Administradores de Condomínios, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Ministério Público, Juízes, Estudantes de Direito, de Engenharia e Administração e todos os profissionais da área condominial. O ciclo de palestras será certificada. O valor da inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) + 2kg de alimentos não perecíveis, entregues no dia do evento (todos os alimentos arrecadados serão destinados às instituições de caridade localizadas na cidade de Cuiabá). Na programação participam também os palestrantes Alexandre Franco, advogado; Ana Luiza Pretel, Advogada e mediadora; Miguel Zaim, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT e convidados locais. SERVIÇO O que: Qualificar Condomínios – Etapa Cuiabá Data: 29 de março de 2019 Hora: Início às13h e Término às 22h. Local: CDL Cuiabá – Avenida Presidente Getúlio Vargas, 750, Centro.     -> FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI <-      

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Carnaval em condomínios: como os síndicos devem agir para evitar transtornos?

Veja dicas de como síndicos, administradoras e moradores podem agir para prevenir transtornos nas áreas interna e externa O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam. A questão é que, junto com a diversão, os blocos trazem consigo ainda alguns transtornos como barulho, sujeira e brigas entre os foliões. Como nos últimos anos, os mesmos problemas dessa época de pré-carnaval se repetiram em bairros da capital paulista, como a Vila Madalena. E vendo que o poder público não consegue resolver essa questão, o que os moradores dos bairros onde ocorrem esse tipo de evento podem fazer para tentar se protegerem dos transtornos desse período? Houve um movimento de mobilização e a associação dos moradores tem um papel importante. Ela atuou para facilitar o diálogo com o poder público e, a cada carnaval, está preparada para mobilizar as forças de segurança por via de um sistema de câmeras que monitoram atos de vandalismo, brigas e transtornos outros que ameacem o patrimônio. O carnaval se aproxima e, em relação aos condomínios, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Com o volume de pessoas cada vez maiores nos blocos nas grandes cidades, crescem igualmente os diversos relatos de depredação à fachada dos condomínios, por exemplo. Por isso, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam. A questão é que, junto com a diversão, os blocos trazem consigo ainda alguns transtornos como barulho, sujeira e brigas entre os foliões. Como nos últimos anos, os mesmos problemas dessa época de pré-carnaval se repetiram em bairros da capital paulista, como a Vila Madalena. E vendo que o poder público não consegue resolver essa questão, o que os moradores dos bairros onde ocorrem esse tipo de evento podem fazer para tentar se protegerem dos transtornos desse período? Houve um movimento de mobilização e a associação dos moradores tem um papel importante. Ela atuou para facilitar o diálogo com o poder público e, a cada carnaval, está preparada para mobilizar as forças de segurança por via de um sistema de câmeras que monitoram atos de vandalismo, brigas e transtornos outros que ameacem o patrimônio. O carnaval se aproxima e, em relação aos condomínios, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Com o volume de pessoas cada vez maiores nos blocos nas grandes cidades, crescem igualmente os diversos relatos de depredação à fachada dos condomínios, por exemplo. Por isso, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. Os famosos “bloquinhos” podem fazer com que o síndico contrate mais vigilantes e, até mesmo, uma proteção para a fachada, para que não ocorram prejuízos – no caso de um prédio possuir fachadas de vidro, por exemplo, é conveniente protegê-las com tapumes. É importante que o síndico tome todas as medidas para que não ocorram depredações como a destruição de jardins, portões, paredes. Nem as questões de higiene podem escapar aos cuidados do síndico. Afinal, infelizmente, muitos foliões acabam por beber de forma descontrolada na frente dos prédios e urinando em qualquer lugar. O administrador pode fazer uso de mais segurança nos locais ou cercar jardins e canteiros para a proteção do imóvel. A orientação aos moradores quanto aos horários dos blocos, para que se evite circulação nesses horários, também é essencial.   Olhar para dentro Mas o síndico não fica somente com a atenção voltada para fora do condomínio, pois é mais que comum os moradores escolherem as dependências do prédio para fazer confraternizações, como na churrasqueira e no salão de festas. Para não perder o controle da situação, o síndico precisa saber lidar com situações adversas e a melhor maneira é a prevenção de problemas que possam estragar o carnaval dos moradores. Algumas dicas podem evitar problemas: 1. O síndico/administrador deve manter sempre atualizado o Regimento Interno, com as proibições pertinentes; 2. Proibir o consumo de bebidas alcoólicas na área das piscinas e demais áreas comuns de circulação (permitido somente em locais destinados, tais como: salão de festas, espaço gourmet, somente para maiores de 18 anos); 3. Limitar os visitantes nas reuniões e encontros nas churrasqueiras conforme convenção de cada prédio; 4. Reforçar orientações para a locação de salão de festas e churrasqueira nessa época do ano; 5. Ajustar o Regimento Interno para que as reuniões de cunho pessoal não se tornem grandes festas, que não é a destinação dos espaços internos do condomínio; 6. Reforçar as recomendações de convívio em assembleias e as afixar em áreas comuns; A difícil tarefa de manter a ordem em um condomínio, principalmente em um período como esse, passa a ser um desafio. E, se o poder público muitas vezes falha em manter a ordem; tanto o síndico, com os administradores e os moradores não podem esperar sentados e aguardarem a contabilização dos prejuízos. Vale sempre citar a máxima/clichê, muito apropriada a esses casos: sempre é melhor prevenir do que remediar.   *Rodrigo Karpat, advogado militante na área cível há mais de 10 anos, é sócio-fundador do escritório Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário e em questões condominiais.   Fonte: Estadão

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Condomínio mais caro reduz valor do aluguel

Além da competição pelo locador, o proprietário de imóveis precisa lidar com um custo que foge ao seu controle, mas que, muitas vezes, é decisivo para quem procura um apartamento para alugar: o condomínio. Pesquisa feita pela startup de administração de condomínios LAR aponta que, a cada R$ 1 de aumento no valor do condomínio, o dono do imóvel precisa reduzir o aluguel entre R$ 1,20 e R$ 3,20, cálculo que leva em conta residências entre 75 m² e 200 m², as mais procuradas. Para fazer o estudo, conduzido pelo sócio-fundador Rafael Lauand, a LAR pesquisou preços de cerca de 9 mil imóveis residenciais na cidade de São Paulo em anúncios online de centenas de imobiliárias, em 14 bairros com valor de metro quadrado e IDH semelhantes. A conclusão foi de que, tomando como exemplo uma residência de 75 m², para cada R$ 1 de aumento no valor do condomínio, o valor do aluguel anual cai R$ 1,20. Ou seja, em um aumento de R$ 100 mensais no condomínio, o proprietário perde em média R$ 1.428 anuais, enquanto o inquilino continua pagando o mesmo valor. Fonte: EM

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Ibaneis prorroga prazo para a adequação de cercas e guaritas em condomínios

O decreto faz parte do pacote de medidas para estimular área de construção civil no DF O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prorrogou o decreto 39.330/2018, que autoriza muros e guaritas nos mais de 1,3 mil condomínios horizontais do DF. A medida faz parte do programa Destrava DF, que pretende simplificar a liberação de alvarás de construção e licenças de funcionamento. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) está encarregada do assunto. A declaração foi dada nesta sexta-feira (15/2) Cerca de 500 mil pessoas vivem nesses condomínios chamados horizontais, por ser formado por casas e não edifícios. A prorrogação, que será publicada segunda-feira (18/2) no Diário Oficial, tem o objetivo de conceder segurança jurídica para a manutenção dos muros e guaritas, que não podem ser alvo de nenhum tipo de fiscalização nem demolição. A polêmica se arrasta há mais de 20 anos. Entra governo e sai governo, e moradores seguem discutindo com o executivo local sobre a autorização para cercamento. O decreto permitia a manutenção das estruturas desde que os habitantes dessas regiões solicitassem ao GDF a emissão da autorização até março de 2019. O novo prazo limite para adaptação aos critérios passa a ser 17 de setembro. “Estou dando minha garantia de que vamos resolver, já chegou a hora dessa discussão acabar e estou aqui para ajudar”, afirmou o governador, em reunião com moradores de condomínios durante a manhã desta sexta, no Palácio do Buriti.   Fonte: Correio Braziliense  

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Bebida alcoólica em condomínio pode gerar prisão de síndico

Se antes a maior dor de cabeça era apaziguar reclamações de vizinhos, agora o síndico precisa ficar atento para não ser preso. Isto porque a portaria 001/2016 da 28ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Alagoas, já em vigor, responsabiliza em seu artigo 10º e 11º, solidariamente, síndico e administradora de condomínio pelo consumo de bebida alcoólica, fumo ou produto proibido por menores de 18 anos nas dependências coletivas dos condomínios. “O motivo genérico da edição da portaria é a preservar as crianças e os adolescentes. A razão específica foi que chegou ao nosso conhecimento a grande quantidade de festas entre adolescentes, também em condomínios, com consumo frequente de bebida alcoólica por menores”, explicou o juiz Ney Costa Alcântara, responsável pela edição da portaria. A portaria 001/2016 considera síndicos e administradoras de condomínio corresponsáveis por festas realizadas em condomínios horizontais ou verticais, cabendo como penalidade por descumprimento de obrigações previstas multa de três a 20 salários mínimos e/ou autuação do responsável solidário em caso de dolo ou culpa, pelo descumprimento das normas. Para a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, a portaria é uma resposta às necessidades da omissão da sociedade. “A portaria foi dura na mesma medida da nossa omissão. É para gente parar de lavar as mãos. Isso é problema do outro, não é meu. E é nosso, é problema de todo mundo. A portaria visa garantir e assegura que as pessoas compreendam como coletiva e social esta responsabilidade. Não podemos admitir que esta geração seja condenada a uma série de patologias porque nós somos omissos”, explicou Alexandra Beurlen. A polêmica em torno do assunto gerou a realização de uma audiência pública com participação do poder público e de representantes dos segmentos alcançados pela portaria para debater questões controversas. O departamento jurídico do Sindicato da Habitação de Alagoas (Secovi-AL) examina a normativa e como pode sugerir melhorias no texto. “A meu ver, existem alguns problemas legais na portaria. O juiz não tem poder de legislar, de criar norma. A portaria também não traz nenhuma excludente de responsabilidade do síndico e da administradora de condomínio”, argumentou o advogado Daniel Brabo. “A resolução só estaria legislando se criasse normas inexistentes dentro do ordenamento jurídico positivado. Eu não estou criando nenhuma norma, eu estou regulando o que tem no Código Civil, no Código Penal e no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, contra-argumentou o juiz Ney Alcântara. Mesmo não contendo explicitamente no texto da normativa, há meios de excluir a corresponsabilidade do síndico e da administradora de condomínio. “O síndico tem que zelar pela legislação dentro do seu condomínio. Qualquer ato efetivo que prove que ele atuou contra o consumo de álcool já se torna uma excludente de responsabilidade, como por exemplo denunciando o infrator as autoridades, mas nos casos de constatação de omissão ele pode chegar ao extremo de ser preso”, esclareceu o juiz. Com a vigência da portaria 001/2016, o síndico passa a exercer também um papel de fiscal de eventos, criando transtornos e desconfortos entre os vizinhos. “A proposta da portaria é muito bem-vinda e o Secovi não quer se opor à portaria. O sindicato quer se opor a parte do texto, como a responsabilização solidária do síndico e da administradora do condomínio bem como a falta de uma clara excludente de responsabilidade na portaria. Não se resolve um problema criando outro. Um vizinho denunciando outro por um menor estar bebendo no seu ambiente familiar, festa no prédio que reside, muitas vezes na frente dos pais, pode tirar a paz do todo e dar desdobramentos delicados. O síndico, que muitas vezes está em casa com sua família, enquanto o menor bebe na presença, muita vezes, dos pais e amigos no salão de festas, não pode ser responsável por isso e menos ainda o porteiro/administradora que está na portaria a metros de distância”, afirmou Nilo Zampieri Jr., presidente do Sindicato da Habitação de Alagoas (Secovi- AL).‡

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Como manter a boa convivência em um parquinho infantil para condomínio?

Quem opta por morar em condomínio busca essa alternativa, na maioria das vezes, pela segurança e conforto que o local proporciona principalmente para as crianças. Afinal, no condomínio é possível que os pequenos brinquem e aprendam com tranquilidade, sem a preocupação dos pais com os perigos de um local aberto. Piscina, campo de futebol, playground, essas são algumas das áreas de lazer que podem ser encontradas no condomínio. Mas para frequentar esses locais, é preciso seguir algumas regras importantes, como forma de ajudar a manter a boa convivência dos pequenos enquanto se divertem no parquinho infantil do condomínio. Discussões e brigas entre as crianças por um brinquedo ou brincadeira no parquinho infantil é comum acontecer, mas podem ser evitadas com muita conversa dos pais para explicar as regras que devem ser seguidas. Por isso, para ajudar você nessa tarefa, separamos algumas dicas de como manter a boa convivência entre as crianças no parquinho infantil do condomínio. Confira! Respeito às regras do parquinho infantil do condomínio Para que o parquinho infantil proporcione a boa convivência entre os pequenos é recomendado seguir as regras impostas pelo local, principalmente de horário. A hora de utilização do playground do condomínio varia de local para local. O importante é ter o cuidado para que os pequenos brinquem no horário estabelecido pelo condomínio para não gerar incômodo aos demais moradores e crianças. A utilização dos brinquedos deve seguir as regras de idade No parquinho infantil é preciso ter em cada brinquedo a faixa etária indicada para utilização do mesmo. Pequenos de até 3 anos não podem brincar em locais onde crianças maiores estão, pois além de gerar um incômodo entre os pequenos, a criança pode se machucar, mesmo sem intenção, por algum empurrão ou até mesmo pelo próprio brinquedo. Explique que os brinquedos são compartilhados As brigas entre as crianças acontecem principalmente porque as duas querem brincar no mesmo momento com o mesmo brinquedo. Por isso, é essencial explicar para os pequenos que os brinquedos do parquinho infantil do condomínio não são somente deles, e por isso, podem ser usados pelas outras crianças do local. Além disso, é preciso ensiná-los a compartilhar e fazer com que eles entendam que cada criança tem o direito de utilizar um pouco cada um dos brinquedos. Explique que o brinquedo emprestado deve ser devolvido   No parquinho infantil do condomínio as crianças têm acesso a vários brinquedos, e também podem levar os seus para o playground e, assim, compartilhar com os demais que estão no local. Para isso, explique que o brinquedo que foi emprestado, não é da criança e que ele deve ser devolvido assim que ela usar, ou a outra criança pedir. Explique que excesso de barulho pode atrapalhar Os gritos e barulhos são uma das principais reclamações quando se tem um parquinho infantil no condomínio. Embora esse seja um local para as crianças brincarem, é necessário explicar para os pequenos que a diversão pode acontecer sem a necessidade de gritos e muito barulho, pois pode atrapalhar os demais moradores.

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