É inegável que nos últimos anos houvera inúmeras inovações em relação às formas de assinaturas eletrônicas em contratos de um modo geral. Atualmente é possível assinar um contrato de locação, por exemplo, com um certificado digital. Essa nova modalidade de assinatura eletrônica tem como fundamento legal a medida provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto …
e-Not Assina e a nova era das assinaturas eletrônicas Leia mais »
Por muitas gerações as mães foram as responsáveis pela criação dos filhos enquanto os pais eram os responsáveis por prover a família. As mães foram para o mercado de trabalho e os novos pais aprenderam a exercer seu papel. As mães costumam dedicar muito tempo às necessidades dos filhos. Fique atenta! Pois você é um …
Olá, querido leitor! Tudo bem? Vamos para mais uma dica do seu canal de direito prático, o Siga Direito!
Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise
Contratar o seguro obrigatório, contra incêndio e outros riscos que podem causar danos ao condomínio, é responsabilidade do síndico como todas as providências direcionadas à proteção dos bens dos condôminos. Mas não basta ter uma apólice na gaveta ou no cofre, se as coberturas contratadas não forem compatíveis com os riscos que ameaçam o condomínio …
Gosto de pensar na figura do síndico como sendo um maestro, muitas outras vezes já usei essa analogia
Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o …
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho Leia mais »
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base
nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de
indenização por danos morais feito pela síndica de um condomínio contra uma moradora.
O crime de apropriação indébita se consuma no momento em que o agente, livre e conscientemente, inverte o domínio da coisa que se encontra na sua posse, passando a dela dispor como se fosse proprietário. TJ-SP mantém condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio. Com esse entendimento, a 8ª Câmara …
TJ-SP mantém condenação de síndico que desviou mais de R$400 mil Leia mais »
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), condenou uma construtora ao pagamento de indenização por mais de 90 falhas em um condomínio do Morumbi, bairro …
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP Leia mais »
Uma das dúvidas mais recorrentes de estudantes de Direito e consumidores em geral diz respeito à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de locação.
Não basta ser dono ou locatário, tem que respeitar o limite e o espaço dos demais
condôminos
Confira o que especialistas pensam sobre essa prática e a delegação de competência ao conselho fiscal para fins de análise
Este texto tratará da segunda alteração no regime das assembleias condominiais trazida pela Lei 14.309/22: a assembleia realizada por meio eletrônico
“Eu vejo você” A frase clássica do filme Avatar tem muito a nos ensinar
No mês de abril a PaulOOctavio apresenta mais um lançamento. O Residencial Geraldo Estrela possui apartamentos de 4 quartos e unidades duplex de 162 m² a 335m² e está localizado na Asa Norte – SQN 113, uma região nobre de Brasília. O mercado imobiliário de Brasília é conhecido por ser um dos mais valorizados do …
Residencial Geraldo Estrela, mais uma obra-prima do Grupo PaulOOctávio Imóveis Leia mais »
Em nosso dia a dia, nos deparamos com diversas situações nas quais, muitas vezes, não sabemos como lidar ou até mesmo a quem recorrer. Quem, em algum momento, seja em questões pessoais, profissionais ou até mesmo em questões políticas e religiosas, já sofreu algum tipo de agressão ou acusação, por meio de mensagens de WhatsApp, …
A importância da ata notarial em condomínios residenciais e comerciais Leia mais »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Leia mais »
Sabe aquele problema no condomínio que nunca é resolvido e fica incomodando o síndico, como se fosse uma pedra no sapato na longa jornada de um mandato de sindicatura? Aquele probleminha que aos olhos da massa condominial é tão simples de resolver, mas quanto mais o tempo passa parece que a coisa se agrava. O …
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI/DF), a JS News – Editora Jornal do Síndico, juntamente com a Procondôminos Br entidade de representação dos condôminos do DF, passam a atuar juntos para proteger a sociedade e garantir a segurança nas transações imobiliárias. De acordo com a Lei 6.530/78, o CRECI-DF, como …
