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Autor: Thaynara Leite
TJ/SP decidiu que empresa de segurança deverá ressarcir loja furtada. Segundo a desembargadora relatora, Maria de Lourdes Lopez Gil, houve…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para,…
O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o…
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do custodiado se manifestou pela concessão da liberdade provisória, sem a fixação de fiança.
O governador do Distrito Federal demitiu Marcelo Portela do cargo de diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A decisão…
Usucapião – Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um…
Em um mundo tão diverso, não é surpresa que existam uma infinidade de tipos de imóveis nos quais as pessoas…
Comprar um imóvel na planta é como negociar um sonho: ir até o estande de vendas, observar maquetes, conhecer o terreno ainda…
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Se popularizando cada vez mais, o Airbnb é uma plataforma online que permite que pessoas aluguem suas casas, apartamentos e…