ArtigosColunistasDra Pantoja CondomíniosEdição JS Nr 389, Set 2018

Assessoria Jurídica Condominial Um serviço independente e especializado

“ Dra. Pantoja Condomínios ’’

Prezados Leitores,

É bastante comum vermos no mercado, especialmente voltado para Condomínios, empresas administradoras e de contabilidade que oferecem serviços de assessoria jurídica uma espécie de “pacote completo” a um preço mensal fixo.

De uns tempos para cá, esse formato de prestação de serviços vem se desfazendo aos poucos, pois, os síndicos têm buscado serviços cada vez mais especializados para seus condomínios e, principalmente porque prestar serviços jurídicos junto com serviços contábeis pode configurar exercício ilegal da profissão, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Assim, os síndicos têm optado por não ser conivente com esse tipo de situação que vem ocorrendo no mercado. Na medida em que foram surgindo no mercado assessorias jurídicas condominiais exclusivas e especializadas, os síndicos foram sentindo de forma significativa a diferença na qualidade da prestação de serviços, sem que para tanto precisassem onerar o condomínio.

A especialização da assessoria jurídica na área condominial é o que faz toda a diferença na hora da contratação dos serviços. Advogado é como médico, cada um tem sua área de especialização. Além disso, a assessoria jurídica condominial atua como uma espécie de fiscalizadora de todos os contratos de prestação de serviços do Condomínio, portanto não pode ter vínculo com nenhum deles.

Atualmente, uma assessoria jurídica condominial de excelência vai muito além da cobrança judicial de taxa de condomínio, precisa ser diária, deve oferecer serviços completos ao condomínio tais como: confecção de parecer, participação em todas as assembleias, elaborar atas, revisar contratos, reformar a convenção e o regimento interno, atuar em todos os processos judiciais, enviar e responder notificações extrajudiciais, elaborar advertências e multas, acompanhar as comissões, assessorar na tomada de decisões do síndico e demais membros da administração… enfim, serviços essenciais ao Condomínio.

Todo condomínio merece um serviço de qualidade e essencial, portanto, a escolha de uma assessoria jurídica especializada e independente é a melhor decisão que um bom gestor pode tomar para o Condomínio.

Vale a Pena!
Obrigada pela atenção.

Um abraço a todos!
Dra. Isabella Pantoja
OAB/DF 24.805

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