Author name: José Pimentel

Criado em setembro de 2018, o grupo de WhatApp “Compra & Venda ” tornou-se sinônimo de comodidade e oportunidade aos moradores do condomínio Parque Chapada dos Buritis, em Várzea Grande. Cerca de mil integrantes compõe os 4 grupos de consumidores e comerciantes que ofertam produtos e serviços aos vizinhos do residencial. No aplicativo, mensagens como “Vendo marmita”, “Entrego Pizza Pré-Assadas”, “Faço serviços de manutenção” e “Pão caseiro quentinho saindo” são enviadas diariamente aos condôminos que também participam ativamente a procura do que são oferecidos pelos vendedores que residem no local. O designer gráfico e fotógrafo, Daniel Brandão, 24, conta que começou a vender pizzas no grupo desde que se mudou há 2 meses. Ele afirma que a renda tem ajudado no pagamento do imóvel. “Gosto de trabalhar com lanche, além da facilidade para compra dos moradores, as vendas ajudam na economia de casa e a pagar as parcelas do apartamento”, comenta. Aproximadamente 1.750 residem atualmente no complexo de apartamentos, fator que colabora positivamente no fluxo de informação do que é comercializado no recinto. Sueli Guilhermina Cassiano, 32, começa a rotina ainda de madrugada quando cilindra a massa para vender pães caseiros e cucas recheadas no período da tarde. Recém-formada como contadora, Guilhermina morava em Juruena (880 km ao noroeste de Cuiabá) e se mudou para a capital com o marido para estudar. Para ela, o modelo de negócio adotado pelos moradores foi essencial para fomentar as vendas que custearam o ensino superior dela e do esposo. “Este estilo de negócio é muito importante, pois o grupo é uma ferramenta que facilita a divulgar os produtos e informações para os clientes”, explica. Além de produtos, o setor de serviços também é muito procurado. Manicure, cabeleireira, estética, aulas de dança e manutenção de equipamentos estão entre as dezenas de serviços oferecidos pelo aplicativo de celular. A busca é confirmada pela jovem Rafaela Rodrigues, 20, que dá aulas de balé e trabalha como maquiadora.  “Eu gosto de fazer maquiagem e dou aula de balé. Isso tem uma boa procura pois estava em falta aqui no condomínio. As aulas de balé ajudam muito na minha economia porque elas acontecem aqui dentro, então, evita o gasto de precisar alugar um local”, afirma. A advogada e moradora do Chapada dos Buritis, Janayna Nunes, 31, analisa a praticidade oferecida no sistema de vendas pelo fato de não precisar sair do condomínio e ir até ao mercado mais próximo, localizado a cerca de 2 KM de distância. “Eu gosto muito desse modelo de comércio, hoje mesmo eu queria comprar um refrigerante e ao invés de pegar o carro sair e ir até um supermercado, eu simplesmente enviei mensagem no grupo e entregaram aqui pra mim”, compara. A facilidade também é percebida por outro condômino, o webmaster Thiago Elias, 27, ele afirma que para “os moradores, isso acaba facilitando a compra e eu creio que isso é uma forma de ajudar outras pessoas que também moram aqui”. Visando fomentar ainda mais as vendas dos moradores, a cada 15 dias, o residencial promove uma feirinha na área comum do condomínio. Em cada edição são sorteadores expositores para participarem do evento. A subsíndica-geral do condomínio Chapada dos Buritis, Flávia Alves Mendes, 30, alega que a feira motiva o negócio local e proporciona uma relação mais próxima entre os condôminos. “Acreditamos que a feirinha promove muito mais que comércio em si, mas a interação entre vizinhos e a valorização de nossos produtos. Além disso, o evento une os moradores e traz a possibilidade de consumir estes produtos em nosso próprio espaço”, explica. O publicitário Juliano Toledo, 24, aproveitou a proposta para lançar uma marca de acessórios masculinos em que é sócio. Ele destaca que a oportunidade deve aumentar as vendas além de apresentar o novo negócio para os visitantes. “A Aquiles Acessórios é uma marca nova e é a primeira vez que estamos vendendo aqui. É interessante porque além da venda externa e online, por meio da feira, podemos fazer uma carteira de clientes com pessoas que moram aqui no residencial”, frisa. De acordo com economista, Edisantos Amorim, o surgimento do modelo de negócio adotado pelos moradores representa a força da criatividade no estilo de empreender. Ele explica que o formato colabora para recuperação econômica das famílias que buscam por uma renda extra. “Esse mercado organizado em redes, através de grupo de Whatsapp, Instagram e Facebook é uma tendência do empreendedorismo. Isso vem por diversas consequências, como o desemprego por exemplo, que tem impactado na renda dos brasileiros de uma forma geral. Pra isso as pessoas tiveram que se reinventar de alguma forma e isso fortalece a questão do mercado em grupo, na compra, na troca, na entrega. A tendência é que isso cresça ainda mais no mercado”, concluí. Fonte: Gazeta Digital

O Engenheiro Especialista M. Sc. Mário Galvão é um dos convidados para participar do clico de palestras no evento “Qualificar Condomínios” que acontece no próximo dia 29 de março na CDL de Cuiabá. Dentro dos temas o Eng. Mario Galvão abordará os assuntos -As principais Nr’s e NBR’s aplicadas em condomínios -Ferramentas Diagnosticadas ( Vistoria, Parecer Técnico , Laudo…) -Perícias, Consultoria e Assistência Técnica -Estudos de casos no emprego da inspeção predial Qualificar Condomínios é um evento realizado pelo Portal Síndico Legal e tem o objetivo de oferecer conhecimento na área condominial, no que se refere à GESTÃO, LEGISLAÇÃO e MANUTENÇÃO PREDIAL. Considerando a extensa área que envolve os Condomínios, o objetivo das palestras é atender: Síndicos, Subsíndico, Condôminos, Administradores de Condomínios, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Ministério Público, Juízes, Estudantes de Direito, de Engenharia e Administração e todos os profissionais da área condominial. O ciclo de palestras será certificada. O valor da inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) + 2kg de alimentos não perecíveis, entregues no dia do evento (todos os alimentos arrecadados serão destinados às instituições de caridade localizadas na cidade de Cuiabá). Na programação participam também os palestrantes Alexandre Franco, advogado; Ana Luiza Pretel, Advogada e mediadora; Miguel Zaim, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT e convidados locais. SERVIÇO O que: Qualificar Condomínios – Etapa Cuiabá Data: 29 de março de 2019 Hora: Início às13h e Término às 22h. Local: CDL Cuiabá – Avenida Presidente Getúlio Vargas, 750, Centro.     -> FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI <-      

Veja dicas de como síndicos, administradoras e moradores podem agir para prevenir transtornos nas áreas interna e externa O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam. A questão é que, junto com a diversão, os blocos trazem consigo ainda alguns transtornos como barulho, sujeira e brigas entre os foliões. Como nos últimos anos, os mesmos problemas dessa época de pré-carnaval se repetiram em bairros da capital paulista, como a Vila Madalena. E vendo que o poder público não consegue resolver essa questão, o que os moradores dos bairros onde ocorrem esse tipo de evento podem fazer para tentar se protegerem dos transtornos desse período? Houve um movimento de mobilização e a associação dos moradores tem um papel importante. Ela atuou para facilitar o diálogo com o poder público e, a cada carnaval, está preparada para mobilizar as forças de segurança por via de um sistema de câmeras que monitoram atos de vandalismo, brigas e transtornos outros que ameacem o patrimônio. O carnaval se aproxima e, em relação aos condomínios, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Com o volume de pessoas cada vez maiores nos blocos nas grandes cidades, crescem igualmente os diversos relatos de depredação à fachada dos condomínios, por exemplo. Por isso, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam. A questão é que, junto com a diversão, os blocos trazem consigo ainda alguns transtornos como barulho, sujeira e brigas entre os foliões. Como nos últimos anos, os mesmos problemas dessa época de pré-carnaval se repetiram em bairros da capital paulista, como a Vila Madalena. E vendo que o poder público não consegue resolver essa questão, o que os moradores dos bairros onde ocorrem esse tipo de evento podem fazer para tentar se protegerem dos transtornos desse período? Houve um movimento de mobilização e a associação dos moradores tem um papel importante. Ela atuou para facilitar o diálogo com o poder público e, a cada carnaval, está preparada para mobilizar as forças de segurança por via de um sistema de câmeras que monitoram atos de vandalismo, brigas e transtornos outros que ameacem o patrimônio. O carnaval se aproxima e, em relação aos condomínios, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Com o volume de pessoas cada vez maiores nos blocos nas grandes cidades, crescem igualmente os diversos relatos de depredação à fachada dos condomínios, por exemplo. Por isso, o síndico precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região. Os famosos “bloquinhos” podem fazer com que o síndico contrate mais vigilantes e, até mesmo, uma proteção para a fachada, para que não ocorram prejuízos – no caso de um prédio possuir fachadas de vidro, por exemplo, é conveniente protegê-las com tapumes. É importante que o síndico tome todas as medidas para que não ocorram depredações como a destruição de jardins, portões, paredes. Nem as questões de higiene podem escapar aos cuidados do síndico. Afinal, infelizmente, muitos foliões acabam por beber de forma descontrolada na frente dos prédios e urinando em qualquer lugar. O administrador pode fazer uso de mais segurança nos locais ou cercar jardins e canteiros para a proteção do imóvel. A orientação aos moradores quanto aos horários dos blocos, para que se evite circulação nesses horários, também é essencial.   Olhar para dentro Mas o síndico não fica somente com a atenção voltada para fora do condomínio, pois é mais que comum os moradores escolherem as dependências do prédio para fazer confraternizações, como na churrasqueira e no salão de festas. Para não perder o controle da situação, o síndico precisa saber lidar com situações adversas e a melhor maneira é a prevenção de problemas que possam estragar o carnaval dos moradores. Algumas dicas podem evitar problemas: 1. O síndico/administrador deve manter sempre atualizado o Regimento Interno, com as proibições pertinentes; 2. Proibir o consumo de bebidas alcoólicas na área das piscinas e demais áreas comuns de circulação (permitido somente em locais destinados, tais como: salão de festas, espaço gourmet, somente para maiores de 18 anos); 3. Limitar os visitantes nas reuniões e encontros nas churrasqueiras conforme convenção de cada prédio; 4. Reforçar orientações para a locação de salão de festas e churrasqueira nessa época do ano; 5. Ajustar o Regimento Interno para que as reuniões de cunho pessoal não se tornem grandes festas, que não é a destinação dos espaços internos do condomínio; 6. Reforçar as recomendações de convívio em assembleias e as afixar em áreas comuns; A difícil tarefa de manter a ordem em um condomínio, principalmente em um período como esse, passa a ser um desafio. E, se o poder público muitas vezes falha em manter a ordem; tanto o síndico, com os administradores e os moradores não podem esperar sentados e aguardarem a contabilização dos prejuízos. Vale sempre citar a máxima/clichê, muito apropriada a esses casos: sempre é melhor prevenir do que remediar.   *Rodrigo Karpat, advogado militante na área cível há mais de 10 anos, é sócio-fundador do escritório Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário e em questões condominiais.   Fonte: Estadão

Além da competição pelo locador, o proprietário de imóveis precisa lidar com um custo que foge ao seu controle, mas que, muitas vezes, é decisivo para quem procura um apartamento para alugar: o condomínio. Pesquisa feita pela startup de administração de condomínios LAR aponta que, a cada R$ 1 de aumento no valor do condomínio, o dono do imóvel precisa reduzir o aluguel entre R$ 1,20 e R$ 3,20, cálculo que leva em conta residências entre 75 m² e 200 m², as mais procuradas. Para fazer o estudo, conduzido pelo sócio-fundador Rafael Lauand, a LAR pesquisou preços de cerca de 9 mil imóveis residenciais na cidade de São Paulo em anúncios online de centenas de imobiliárias, em 14 bairros com valor de metro quadrado e IDH semelhantes. A conclusão foi de que, tomando como exemplo uma residência de 75 m², para cada R$ 1 de aumento no valor do condomínio, o valor do aluguel anual cai R$ 1,20. Ou seja, em um aumento de R$ 100 mensais no condomínio, o proprietário perde em média R$ 1.428 anuais, enquanto o inquilino continua pagando o mesmo valor. Fonte: EM

O decreto faz parte do pacote de medidas para estimular área de construção civil no DF O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prorrogou o decreto 39.330/2018, que autoriza muros e guaritas nos mais de 1,3 mil condomínios horizontais do DF. A medida faz parte do programa Destrava DF, que pretende simplificar a liberação de alvarás de construção e licenças de funcionamento. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) está encarregada do assunto. A declaração foi dada nesta sexta-feira (15/2) Cerca de 500 mil pessoas vivem nesses condomínios chamados horizontais, por ser formado por casas e não edifícios. A prorrogação, que será publicada segunda-feira (18/2) no Diário Oficial, tem o objetivo de conceder segurança jurídica para a manutenção dos muros e guaritas, que não podem ser alvo de nenhum tipo de fiscalização nem demolição. A polêmica se arrasta há mais de 20 anos. Entra governo e sai governo, e moradores seguem discutindo com o executivo local sobre a autorização para cercamento. O decreto permitia a manutenção das estruturas desde que os habitantes dessas regiões solicitassem ao GDF a emissão da autorização até março de 2019. O novo prazo limite para adaptação aos critérios passa a ser 17 de setembro. “Estou dando minha garantia de que vamos resolver, já chegou a hora dessa discussão acabar e estou aqui para ajudar”, afirmou o governador, em reunião com moradores de condomínios durante a manhã desta sexta, no Palácio do Buriti.   Fonte: Correio Braziliense  

Se antes a maior dor de cabeça era apaziguar reclamações de vizinhos, agora o síndico precisa ficar atento para não ser preso. Isto porque a portaria 001/2016 da 28ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Alagoas, já em vigor, responsabiliza em seu artigo 10º e 11º, solidariamente, síndico e administradora de condomínio pelo consumo de bebida alcoólica, fumo ou produto proibido por menores de 18 anos nas dependências coletivas dos condomínios. “O motivo genérico da edição da portaria é a preservar as crianças e os adolescentes. A razão específica foi que chegou ao nosso conhecimento a grande quantidade de festas entre adolescentes, também em condomínios, com consumo frequente de bebida alcoólica por menores”, explicou o juiz Ney Costa Alcântara, responsável pela edição da portaria. A portaria 001/2016 considera síndicos e administradoras de condomínio corresponsáveis por festas realizadas em condomínios horizontais ou verticais, cabendo como penalidade por descumprimento de obrigações previstas multa de três a 20 salários mínimos e/ou autuação do responsável solidário em caso de dolo ou culpa, pelo descumprimento das normas. Para a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, a portaria é uma resposta às necessidades da omissão da sociedade. “A portaria foi dura na mesma medida da nossa omissão. É para gente parar de lavar as mãos. Isso é problema do outro, não é meu. E é nosso, é problema de todo mundo. A portaria visa garantir e assegura que as pessoas compreendam como coletiva e social esta responsabilidade. Não podemos admitir que esta geração seja condenada a uma série de patologias porque nós somos omissos”, explicou Alexandra Beurlen. A polêmica em torno do assunto gerou a realização de uma audiência pública com participação do poder público e de representantes dos segmentos alcançados pela portaria para debater questões controversas. O departamento jurídico do Sindicato da Habitação de Alagoas (Secovi-AL) examina a normativa e como pode sugerir melhorias no texto. “A meu ver, existem alguns problemas legais na portaria. O juiz não tem poder de legislar, de criar norma. A portaria também não traz nenhuma excludente de responsabilidade do síndico e da administradora de condomínio”, argumentou o advogado Daniel Brabo. “A resolução só estaria legislando se criasse normas inexistentes dentro do ordenamento jurídico positivado. Eu não estou criando nenhuma norma, eu estou regulando o que tem no Código Civil, no Código Penal e no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, contra-argumentou o juiz Ney Alcântara. Mesmo não contendo explicitamente no texto da normativa, há meios de excluir a corresponsabilidade do síndico e da administradora de condomínio. “O síndico tem que zelar pela legislação dentro do seu condomínio. Qualquer ato efetivo que prove que ele atuou contra o consumo de álcool já se torna uma excludente de responsabilidade, como por exemplo denunciando o infrator as autoridades, mas nos casos de constatação de omissão ele pode chegar ao extremo de ser preso”, esclareceu o juiz. Com a vigência da portaria 001/2016, o síndico passa a exercer também um papel de fiscal de eventos, criando transtornos e desconfortos entre os vizinhos. “A proposta da portaria é muito bem-vinda e o Secovi não quer se opor à portaria. O sindicato quer se opor a parte do texto, como a responsabilização solidária do síndico e da administradora do condomínio bem como a falta de uma clara excludente de responsabilidade na portaria. Não se resolve um problema criando outro. Um vizinho denunciando outro por um menor estar bebendo no seu ambiente familiar, festa no prédio que reside, muitas vezes na frente dos pais, pode tirar a paz do todo e dar desdobramentos delicados. O síndico, que muitas vezes está em casa com sua família, enquanto o menor bebe na presença, muita vezes, dos pais e amigos no salão de festas, não pode ser responsável por isso e menos ainda o porteiro/administradora que está na portaria a metros de distância”, afirmou Nilo Zampieri Jr., presidente do Sindicato da Habitação de Alagoas (Secovi- AL).‡

Quem opta por morar em condomínio busca essa alternativa, na maioria das vezes, pela segurança e conforto que o local proporciona principalmente para as crianças. Afinal, no condomínio é possível que os pequenos brinquem e aprendam com tranquilidade, sem a preocupação dos pais com os perigos de um local aberto. Piscina, campo de futebol, playground, essas são algumas das áreas de lazer que podem ser encontradas no condomínio. Mas para frequentar esses locais, é preciso seguir algumas regras importantes, como forma de ajudar a manter a boa convivência dos pequenos enquanto se divertem no parquinho infantil do condomínio. Discussões e brigas entre as crianças por um brinquedo ou brincadeira no parquinho infantil é comum acontecer, mas podem ser evitadas com muita conversa dos pais para explicar as regras que devem ser seguidas. Por isso, para ajudar você nessa tarefa, separamos algumas dicas de como manter a boa convivência entre as crianças no parquinho infantil do condomínio. Confira! Respeito às regras do parquinho infantil do condomínio Para que o parquinho infantil proporcione a boa convivência entre os pequenos é recomendado seguir as regras impostas pelo local, principalmente de horário. A hora de utilização do playground do condomínio varia de local para local. O importante é ter o cuidado para que os pequenos brinquem no horário estabelecido pelo condomínio para não gerar incômodo aos demais moradores e crianças. A utilização dos brinquedos deve seguir as regras de idade No parquinho infantil é preciso ter em cada brinquedo a faixa etária indicada para utilização do mesmo. Pequenos de até 3 anos não podem brincar em locais onde crianças maiores estão, pois além de gerar um incômodo entre os pequenos, a criança pode se machucar, mesmo sem intenção, por algum empurrão ou até mesmo pelo próprio brinquedo. Explique que os brinquedos são compartilhados As brigas entre as crianças acontecem principalmente porque as duas querem brincar no mesmo momento com o mesmo brinquedo. Por isso, é essencial explicar para os pequenos que os brinquedos do parquinho infantil do condomínio não são somente deles, e por isso, podem ser usados pelas outras crianças do local. Além disso, é preciso ensiná-los a compartilhar e fazer com que eles entendam que cada criança tem o direito de utilizar um pouco cada um dos brinquedos. Explique que o brinquedo emprestado deve ser devolvido   No parquinho infantil do condomínio as crianças têm acesso a vários brinquedos, e também podem levar os seus para o playground e, assim, compartilhar com os demais que estão no local. Para isso, explique que o brinquedo que foi emprestado, não é da criança e que ele deve ser devolvido assim que ela usar, ou a outra criança pedir. Explique que excesso de barulho pode atrapalhar Os gritos e barulhos são uma das principais reclamações quando se tem um parquinho infantil no condomínio. Embora esse seja um local para as crianças brincarem, é necessário explicar para os pequenos que a diversão pode acontecer sem a necessidade de gritos e muito barulho, pois pode atrapalhar os demais moradores.

Síndicos e zeladores de condomínios devem ter atenção especial a locais como elevador, escadas, tomadas sem espelho, piscina e playground As áreas comuns dos condomínios residenciais podem “esconder” riscos de acidentes com crianças (os filhos dos moradores e de visitantes). Os cuidados devem ser redobrados especialmente em relação a elevadores, garagem, escadaria, piscinas, playground e áreas de acesso restrito como caixas d‚água e casa das máquinas. Não é recomendável que crianças menores de 10 anos andem sozinhas no elevador. “Durante a manutenção dos elevadores, o síndico ou o zelador precisa providenciar a colocação de placas de advertência no térreo, e se possível também nos andares”. O condomínio também deve proibir que as crianças brinquem nas escadas e na garagem. É importante manter a escadaria e as garagens com boa iluminação e não deixar entulhos ou outros materiais nesses espaços. Em relação ao playground, a principal orientação é para que os brinquedos sejam regularmente vistoriados, para verificar possíveis defeitos. Brinquedos móveis como gangorra e gira-gira merecem atenção redobrada. “As crianças menores de cinco anos devem estar sempre acompanhadas por um responsável, que poderá socorrê-la imediatamente no caso de um acidente”. Na piscina, todo cuidado é pouco. As crianças nunca devem permanecer sozinhas nesses locais. “É fundamental que o síndico oriente os funcionários a ligarem imediatamente para os pais da crianças que forem encontradas desacompanhadas de adultos na piscina”.