Ano 2020Destaques SemanalEdição JS Nr 415, Nov 2020

Combate à violência doméstica

Por: Davi Shamballa Brussolo Presidente ABRASSP-DF

A ABRASSP vem apoiando a sociedade no combate à violência doméstica desde a sua fundação em 2016.
A violência contra a criança, adolescente, idoso e mulher é uma doença que precisa ser banida e extinta da raça humana. Infelizmente com a exaustão do convívio familiar durante este período de pandemia, os índices de ocorrências de violência em condomínios aumentaram expressivamente.

O que deixa a associação entristecida são os números, pois no momento mais crítico onde as famílias precisavam ter mais tranquilidade e paz para enfrentar um vírus que pode ser letal, de reaprender e recriar a rotina familiar no confinamento de seus lares e aproveitar a oportunidade para curtir as pessoas que mais amam, onde houve uma explosão do aumento de registros nos condomínios e delegacias de violência doméstica, principalmente contra a mulher, sem falar das ocorrências de violência dentro dos condomínios contra funcionários e síndicos.

Sabemos que a Lei Maria da Penha 11.340/2006 foi um marco civil e uma grande arma para a extinção da violência, mas passados 14 anos ainda enfrentamos um inimigo mortal que precisa ser extinto imediatamente, o feminicídio. Um levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. No caso das mulheres, são 3.739 homicídios dolosos no ano passado, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios.2018.

Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios.

Uma reflexão junto as autoridades é que durante a pandemia as vítimas de violência doméstica ficaram ainda mais expostas por conta da obrigação de confinamento com os seus agressores, muitas vezes sem ter para onde ir ou inibidas de prosseguirem com as denúncias pois continuam na companhia dos agressores dia após dia. Com isso o CNJ criou a campanha sinal vermelho onde a mulher faz um “X” na mão com batom mostrando ao atendente de qualquer farmácia e algumas multinacionais tem apoiado por meio dos seus aplicativos e chat bots no whatsapp (11 944942415).

Tem muitos projetos de lei em quase todos unidades federativas do país, mas os estados como Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerias e agora o Distrito Federal com a lei 6.539/2020 que foi proposta por um grande parceiro do Síndico, o deputado Rodrigo Delmasso em parceria com a ABRASSP, já estão combatendo a violência doméstica. Este assunto precisa ser priorizado no cenário nacional, o tema precisa evoluir para uma lei federal forte e severa nos casos de agressão e reincidência, alguns projetos nas câmaras legislativas estaduais e na própria câmara federal, abordam assuntos como a remoção imediata do agressor do convívio familiar, agravamento da pena e ampliação das medidas restritivas e protetivas, outra abordagem aponta o trabalho de prevenção e ressocialização com reeducação e recuperação do agressor. O grande desafio que as leis não tratam, é achar o caminho mais curto de forma à extinguir a violência doméstica sem dilacerar o ceio familiar.

Com a nova lei no DF, aquele velho ditado popular: “EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NÃO SE METE A COLHER”, foi para o brejo, porque se houver indícios de violência no desentendimento familiar, o Síndico vai ter que ter um enxoval completo de colheres, porque vai precisar usar todas e sem restrição. A associação entende que já era um dever moral do cidadão e de qualquer líder comunitário e principalmente do síndico, agora é uma obrigação legal com sanções e multas. Já existem estudos para projetos de lei onde a sanção é ainda mais severa para o síndico, onde fala em destituição do cargo em caso de reincidência de descumprimento.

Outro ponto importante sobre o tema de violência doméstica é que a ABRASSP defende o amparo legal a categoria e que a violência contra o funcionário e síndico, deve ser enquadrada tal qual a violência contra os idosos, crianças, adolescentes e mulheres, uma vez que estão expostos em maior grau as doenças emocionais de todos os condôminos e são vítimas de perseguição dos agressores após realizarem as denúncias e isto deve ser tratado em uma lei federal mais abrangente de responsabilidades de síndicos e condomínios. A cada quatro registros de violência doméstica, uma é contra síndicos e funcionários e os números vem crescendo exponencialmente após o início da pandemia.

Sabemos que o tema é crítico e deve ser priorizado na Câmara e no Senado, mas que deve ter uma abordagem assertiva na discussão com a sociedade civil e de seus principais representantes como a ABRASSP, pois não temos tempo para perder e errar, pois o que está sendo discutido é a VIDA e qualidade do convívio familiar do bem mais precioso da humanidade, “A MULHER”.

Davi Shamballa Brussolo
Presidente ABRASSP-DF
(Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos
Profissionais)

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