Ano 2020Destaques SemanalEdição JS Nr 410, Jun 2020

Estamos em perigo!

Por: Dr. Marcio Rachkorski

Nos últimos meses, foram muitas as tragédias e acidentes graves ocorridos nos condomínios de todo país e, infelizmente, estamos em perigo!!

Uma família inteira morreu intoxicada pelo vazamento de gás num apartamento. Um jovem de dezoito anos foi atingido fatalmente pela marquise que caiu. Um prédio inteiro desabou em Fortaleza, matando alguns moradores. Vários prédios foram interditados e evacuados em razão de rachaduras e graves problemas estruturais, sem falar nos incêndios, panes elétricas e alagamentos.

O cargo de síndico virou atividade de risco, sobretudo em razão das pesadas responsabilidades civis e criminais.

A situação é desesperadora em muitos condomínios, que sequer possuem caixa para pagar em dia os salários e contas de consumo, quem dirá para realizar as importantes e caras manutenções preventivas. Vivemos em verdadeiros barris de pólvora, com tragédias anunciadas e ignoradas pela maioria.
– Qual foi a última vez que fizemos manutenção em nossos aquecedores a gás?
– Participamos anualmente da brigada de incêndio de nosso prédio?
– Aprovamos, em assembleia, a contratação de um engenheiro para vistoriar as áreas comuns periodicamente?
– Temos um plano robusto de manutenção preventiva das instalações elétricas e hidráulicas?
– Aprovamos, em assembleia, a constituição de um fundo para manutenção preventiva das fachadas, marquises e elementos estruturais?
– Temos um plano de contingências para emergências no condomínio?
– Nas reformas dos apartamentos, exigimos ART (anotação de responsabilidade técnica) e engenheiro ou arquiteto responsável?
– Participamos ativamente da gestão do condomínio, dando palpites e ideias nas assembleias, de forma a cooperar com o síndico?

Aposto que quase todas as respostas foram negativas e, levando em conta o cenário atual, em que as despesas de condomínio pesam demais no orçamento, falar em rateio extra para manutenção preventiva é tema proibido! Curioso e cultural esse nosso hábito temerário, de adiar e postergar as manutenções preventivas e corretivas evidentemente necessárias e emergenciais, por vezes estruturais, mas paradoxalmente acelerarmos os investimentos chamados voluptuários ou de mero deleite, para embelezar as áreas comuns, as famosas obras que aparecem, executadas no chamado “caminho do rei”.

Muito comum, por exemplo, um condomínio aprovar o aquecimento da piscina ou a aquisição de uma esteira de última geração, ao invés de aplicar o dinheiro na adequação do sistema elétrico já fora da norma atual.

O primeiro passo para encarar de frente tamanho desafio é a discussão do tema “plano de manutenção” em assembleia geral extraordinária, com as seguintes sugestões de pauta: – contratação de engenheiro para elaboração de laudo acerca do estado de conservação das áreas e equipamentos comuns, para posterior aprovação do plano de recuperação e manutenção; ou então:
– Formação de comissão de moradores para apoiar o síndico nas atividades de manutenção corretiva e preventiva das áreas comuns.

Por fim, importante frisar que, em caso de risco iminente à saúde ou segurança dos moradores, a lei faculta ao sindico a execução de obras ou reparos emergenciais, mediante rateio extra ou utilização do fundo de reserva, para posterior ratificação em assembleia.

Dr. Marcio Rachkorski
Advogado Especialista em Codomínios e Palestrante Nacional

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